O Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria Nº 47/2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tem como tarefas, entre outras, a promoção e o fortalecimento da gestão democrática dos imóveis da União nas ações destinadas a projetos de habitação de interesse social. O objetivo é apoiar a provisão habitacional no país. A reunião aconteceu nesta quinta-feira (18), na sede da Receita Federal, em Cuiabá.
 

A Presidente do CREA-MT, Kateri Felsky dos Anjos, membro titular do GTE, que foi indicada pelo Conselho Estadual das Cidades, considera ocupar uma cadeira neste grupo, de extrema importância, “pois estamos lá representando todos os profissionais que compõe o Sistema e, além disto, estamos cumprindo nosso papel social que é de salvaguardar os interesses da sociedade, participando das discussões para a construção de moradias destinadas a população mais carente”, pontua Kateri.
 

Além de contribuir com a promoção do acesso à moradia, cabe ao grupo fazer o levantamento das áreas da União com vocação para servir à produção habitacional e realizar as vistorias participativas nos imóveis, atendendo à normas e procedimentos, com o objetivo de verificar, in loco, a real aptidão dos imóveis em relação à destinação proposta, fazendo também uma fiscalização de todo o processo.
 

A reunião dessa quinta-feira foi para a apresentação da nova superintendente do Patrimônio da União, dentro do Estado, a advogada Lucimara Rodrigues C. Tavares, que também pôde conhecer melhor os membros do grupo, ouvindo as expectativas dos participantes e, convocando para a designação de novos membros. Alguns deles, colocaram como de fundamental importância o convite ao Incra e ao Intermat, para compor o grupo.
 

Lucimara detalhou, “a regularização fundiária é ordem do dia e, vejo que o grupo está imbuído, como sempre se apresentou e podemos trabalhar nisto, mas estamos aqui para atuar no apoio à provisão habitacional, promovendo o acesso da população às casas, trabalhando pelo programa Minha Casa, Minha Vida”, destacou a Superintendente.
 

Estiveram presentes na reunião, além da presidente Kateri, membros da Secretaria de Estado das Cidades, Sindicato do Desenvolvimento Social, União das Câmaras Municipais de Mato Grosso, a ONG Instituto Leverger e a Federação Mato-grossense de Bairros, representando tanto a capital como as cidades de Barra do Garças, Cáceres, Juara, Nova Xavantina, Sinop e Tabaporã.
 

Todos os membros do GTE também participam do Conselho Estadual de Cidades e devem reunir-se a cada 2 meses na Superintendência.