Nome | Descrição | Arquivo |
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Decisão Normativa Nº 111/2017 | Decisão Normativa Nº 111/2017 | Baixar |
Resolução Nº 1.090 | Resolução Nº 1.090 | Baixar |
Regimento Interno | Regimento Interno do CREA-MT | Baixar |
Tabela de Honorários | Tabela de Honorários Profissional (GEOLOGIA) | Baixar |
Tabela de Honorários Profissional | Tabela de Honorários Profissional (Engenharia Civil) | Baixar |
Resolução nº 218 | Atribuições mínimas das modalidades profissionais da Engenharia, de acordo com a RESOLUÇÃO do CONFEA Nº 218 / 1973 | Baixar |
Código de Ética Profissional | Código de Ética Profissional 8ª Edição – 2014 | Baixar |
Resolução n° 1.004 | Manual de procedimentos para condução de processo de Ética Profissional | Baixar |
História do Código de Ética | Breve histórico do código de ética profissional e de sua apliacção no sistema CONFEA/CREA | Baixar |
Decisão Normativa 094 | Aprova o Manual de Procedimentos para a Condução dos Processos de Ética Profissional | Baixar |
Lei 6835 de 14/10/1980 | Dispõe sobre a profissão de meteorologista | Baixar |
Lei 6664 de 26/06/1979 | Dispõe sobre a profissão de geógrafo | Baixar |
Lei 4076 de 23/06/1962 | Dispõe sobre a profissão de geólogo | Baixar |
Resolução nº 359 de 31/07/1991 | Dispõe sobre o Engenheiro de Segurança do Trabalho | Baixar |
Resolução 394 | Requerimento de Registro de ART de obra/serviço concluído – Resolução 394 | Baixar |
Resolução nº218 de 29/06/1973 | Dispõe sobre as atividades dos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia | Baixar |
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