PATRIMÔNIO HISTÓRICO – Batalhão de Infantaria Motorizada pode ser tombado

A proposta de tombamento das edificações do 44º Batalhão de Infantaria Motorizada, anunciada pela Secretaria Estadual de Cultura há quase um mês, encontrou forte resistência do comando do Exército. Acionada, a Advocacia Geral da União já encaminhou um pedido de impugnação do processo.

A portaria que determinou a medida foi assinada em 21 de setembro pelo secretário de Cultura, João Carlos Ferreira. À ocasião, ele descreveu o chamado Batalhão Laguna, localizado no bairro Goiabeiras, como uma referência histórica para a cidade.

O prédio foi inaugurado no início da década de 1940 por Getúlio Vargas. “Estamos preservando o aspecto arquitetônico e a memória de uma importante Instituição, o Exército Brasileiro”, completou João Carlos, em nota veiculada por sua assessoria de imprensa.

Os militares, contudo, dizem não ter sido sequer consultados sobre a “homenagem”. “Fomos surpreendidos com este tombamento”, resumiu o general Guilherme Cals de Oliveira, comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada – à qual o 44º é subordinado.

Segundo ele, o caso foi relatado à 9ª Região Militar de Campo Grande (MS), que imediatamente manifestou contrariedade. “Acionamos a Advocacia Geral da União, pois precisávamos saber como um patrimônio da União pode ser alvo de tombamento estadual”.

O procurador-chefe substituto da União em Mato Grosso, Geovani Soares Borges, encaminhou à Secretaria um ofício pedindo a impugnação do processo. Um dos argumentos é o de que o Exército, como titular do imóvel, não teria interesse na medida.

A Secretaria discorda deste entendimento. “O Batalhão está localizado em nosso território e faz parte de nossa história”, explica a coordenadora de Patrimônio Cultural, Maria Leventi. “Não estamos propondo uma desapropriação”.

Segundo ela, a medida abrangeria apenas o pavilhão de Comando, as guaritas e o jardim. “Se é verdade que o Exército planeja vender aquelas áreas do fundo para a exploração imobiliária, o tombamento não representaria nenhum empecilho”.

O tombamento do mais antigo prédio do Exército em Mato Grosso havia sido solicitado pelo tenente-coronel Everaldo José Farias (hoje na reserva), em 2005. Desde então, a coordenadoria de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria fez um levantamento bibliográfico sobre o Batalhão de Infantaria Motorizada.

Fonte: Diário de Cuiabá
Foto: Maurício Barbant