Conciliação
A conciliação é um método consensual de solução de conflitos destinado, principalmente, às controvérsias mais simples ou pontuais, nas quais não exista relação continuada entre as partes ou quando estas desejem alcançar uma solução rápida e objetiva.
Diferentemente da mediação, o conciliador poderá atuar de maneira mais participativa, sugerindo alternativas de solução e aproximando as posições das partes, sempre preservando sua imparcialidade e a autonomia da vontade.
A conciliação é especialmente recomendada para conflitos envolvendo questões objetivas, obrigações de fazer, inadimplementos contratuais, pequenos conflitos decorrentes de serviços técnicos, honorários profissionais e outras demandas passíveis de solução consensual.
Suas principais características são:
- procedimento simples e célere;
- incentivo à construção do consenso;
- redução de custos;
- solução rápida da controvérsia;
- fortalecimento da cultura da pacificação social.
Na CMA do CREA-MT, a conciliação é conduzida por conciliadores qualificados, observando os princípios da imparcialidade, confidencialidade, boa-fé e respeito à autonomia das partes.