Revisão de normativos do Prodesu em pauta no Conselho Gestor

Em sua nona reunião ordinária do ano, o Conselho Gestor do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua (Prodesu) dedicou a agenda dessa quarta-feira (19) à revisão dos normativos do fundo de recursos financeiros.

A proposta, segundo o vice-presidente do Confea, eng. eletric. Edson Delgado, é reformular os regulamentos, vigentes desde 2010, de modo a adequá-los à atual realidade dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas).

Outro objetivo é aumentar o número de participantes do Prodesu. “Vamos estabelecer uma nova política para agregar efetivamente todos os Creas e também a Mútua”, afirmou o vice-presidente ao lembrar que neste ano, dos 27 Regionais, três não participam da iniciativa.

Atualmente o regulamento do programa define que a adesão dos participantes é voluntária e formalizada mediante convênio com vigência limitada à data de conclusão do mandato do presidente do Regional, podendo ser alterado mediante assinatura de termo aditivo.

“Garantir a participação de todos é contribuir para a efetividade da atribuição dos Creas, que é a fiscalização em benefício da sociedade”, explicou Delgado sinalizando que a estratégia de ampliar a participação dos Regionais passa pela reforma de linhas de crédito, para que “contemplem as demandas de todos do Sistema”. 

A mesma solução foi reforçada pelo presidente do Crea-MT, eng. agr. João Valente. “Existem linhas que no passado eram relevantes, mas que, com o passar do tempo, os Creas já se estruturaram e elas já não se mostram tão importantes, como por exemplo a linha de aquisição de veículos para fiscalização”, exemplificou enfatizando que a saída será a adequação das linhas de crédito em conformidade com o atual contexto socioeconômico. Neste caso, segundo Valente, será essencial conhecer as necessidades dos Regionais.

Para o presidente do Conselho mato-grossense é fundamental ainda simplificar processos para conferir agilidade aos trâmites de convênios. “Precisamos reduzir a quantidade de linhas de apoio e deixar apenas as consideradas essenciais e operacionalmente viáveis em sua execução. Que não sejam linhas complicadas especialmente nas etapas de aferição de metas e prestação de contas”, sugeriu pontuando que a reformulação das normas atende às recomendações do Tribunal de Contas da União.

Valente aposta na reforma como solução para “equalizar o Sistema Confea/Crea”. “A revisão dos normativos irá permitir dar suporte aos Creas com menos estrutura em relação aos mais estruturados”, comentou.

Participam também da reunião, que acontece até quinta-feira (20) na sede do Confea, os conselheiros federais eng. ftal. Laércio Aires e eng. civ. Luciano Camoeiras; os presidentes regionais eng. agr. Ari Neumann (Crea-SC), eng. civ. Emanuel Mota (Crea-CE), eng. agr. Carminda Pinheiro (Crea-AC), eng. eletric. e seg. trab. Luiz Cosenza (Crea-RJ) e o eng. agr. Dirson Freitag (Crea-MS), enquanto convidado; e a gerente de Desenvolvimento Institucional do Confea, Polyana Motta.

O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua (Prodesu) objetiva angariar e gerenciar recursos orçamentários e financeiros para programas voltados à implementação de políticas de sustentabilidade econômica e social do Sistema, como projetos de modernização das atividades finalísticas priorizando a fiscalização, melhoria administrativa, capacitação de pessoal, implantação de soluções de tecnologia da informação e instalação de ouvidoria e assessoria parlamentar.

A proposta é ainda apoiar e acompanhar os participantes no desempenho de suas funções e nas ações voltadas à uniformização de procedimentos no âmbito do Sistema.

Atualmente os normativos que regem o programa são Resolução nº 1.030/10, Decisão Normativa nº 87/2011 e Decisão Normativa nº 88/2011.

*Equipe de Comunicação do Confea