CECAS realiza 4° Reunião Extraordinária do ano de 2021

A Câmara Especializada de Engenharia Civil, Agrimensura e Segurança do Trabalho (CECAS) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) realizou a 4° Reunião Extraordinária do ano realizada novembro com os membros da CECAS, no auditório do Regional.

Durante o encontro foram debatidos vários assuntos. No item de correspondência foi encaminhado pela Superintendência Operacional (SOP), consulta de um profissional que solicitou informações referentes a obrigatoriedade ou não de empresas que atuam no ramo de locação de tendas, camarotes, palcos, iluminação, painéis de LED do setor de eventos de qualquer porte, ser registrado no conselho. “ Com relação   a empresas que atuam com isso, já tínhamos feito uma decisão de Ad referendum e colocamos para deliberação, ou seja, da obrigatoriedade das empresas terem registro no Crea-MT. Na ocasião, também fizemos aprovação da sumula da reunião anterior e apresentamos alguns informes dos coordenadores dos grupos de trabalhos, que atualmente são cinco. Principalmente    na questão da fiscalização que foi tratado com mais exclusividade no encontro”, disse o coordenador da CECAS Darci Lovato.

Ao explanar sobre a 4° Reunião Extraordinária de novembro da CECAS, Darci enfatizou sobre outros assuntos tratados, como   trabalhos exclusivos de profissionais com formação superior e a atuação dos técnicos. “ Recebemos a participação do gerente de fiscalização do Crea-MT Jackson Paulo, onde debatemos esse tema que é de muito importante para a Engenharia   fazendo diversas considerações pelo gerente, na qual os conselheiros tiraram várias dúvidas. Foi combinado continuar discutindo esse assunto, que inclusive será levado na pauta de 2022 na reunião da CECAS.

O comparativo/revisão da decisão do Confea, foi outro tema tratado entre os membros. Com a decisão da CECAS e Crea-MT referente a legislação do processo de infração, cuja a   regularização tenha sido apresentado o   Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (Cau-MT). O relato do assunto será feito pelo conselheiro Heitor Ribeiro Teixeira, auxiliado pela assessora técnica Célia Regina Mazzer, onde será apresentado na próxima reunião da Câmara.

“ Deliberamos 207 processos de Ad Referendum, de registros profissionais, provisórios para registros definitivos, de pessoa jurídica, baixa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)  entre outros assuntos   homologados”, relatou Darci.

Na pauta também foi tratado sobre atribuições profissionais para engenheiro florestal em cadastramento de pequenos barramentos de terra. O encaminhamento foi realizado pela presidência do Crea-MT que recebeu uma consulta nesse sentido e foi   designada na reunião passada pelo conselheiro titular Valmir Simão juntamente com seu suplente Thiago Quintella , na qual estão preparando um relato para ser tratado na  próxima reunião.

“ Também falamos de um oficio que recebemos da Secretaria de Administração da Prefeitura de Várzea Grande referente a consulta de capacidade técnica onde foi apresentado um relato pelo conselheiro Jesuel Alves de Arruda, coordenador adjunto da Câmara   que deliberou e  aprovou  a  consulta para ser encaminhada  para o município de Várzea Grande, ou seja,  um dos  trabalhos , analisados pela CECAS  com relação a consulta de atribuição e capacidade técnica.”, explicou Darci.

Segundo o coordenador da CECAS, outro item tratado na reunião da CECAS foi  uma consulta da prefeitura de Cuiabá sobre  atribuições dos técnicos em nível médio, referente a estudos técnicos e projetos de licenciamento ambiental. Foi designado o conselheiro Antonio Iracildo Rodrigues preparar e apresentar na próxima reunião”, disse Darci.

Na oportunidade, os membros discutiram sobre alguns eventos que aconteceram em novembro, como o 23° Conest, realizado no Paraná. Já   em dezembro, a   Abenc-MT participará do 26° Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis em Curitiba no Paraná. “ Dos quatro processos de ética da pauta, dois foram deliberados.

“Dos dois restantes, um foi pedido vista pela conselheira Marciane  Prevedello e  o outro está em carga para o  conselheiro  Luis Lotufo Junior, que serão  deliberados na próxima reunião.  Bem como processos físicos do Sistema ecrea, que estão a cargo dos conselheiros Roberto Vasconcelos e André Schuring, que também ficou de ser apresentado na próxima reunião, além de consulta de exorbitância profissional que foi relatada pela conselheira Aledir Magalhães, em seguida finalizado e encaminhado”, relatou.

Texto e fotos: Cristina Cavaleiro/ Gerência de Relações Públicas, Marketing e Parlamentar (GEMAR)