Seminário abordou transparência e fiscalização das obras da Copa do Mundo em Cuiabá

Muito baixa é como foi classificada a nota da capital mato-grossense frente as demais cidades brasileiras que serão sede dos jogos da Copa do Mundo em 2014, no índice de transparência por cidades avaliado pelo Instituto Ethos. A nota foi divulgada em julho deste ano e apresenta oficialmente no último 08 de agosto durante o seminário "Transparência na Copa 2014: Como está esse jogo?", realizado no plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso (Crea-MT).

 

 

"A única cidade que ficou na média foi Porto Alegre com 48,44. Cuiabá ficou com 10,17 sendo que foram avaliados os ítens: informação, conteúdo disponível, portal internet, participação, audiências públicas, ouvidoria e outros canais de transparência com relação a projetos e obras da Copa. Sendo que o ítem mais bem avaliado foi ouvidoria", citou a representante do Instituto Angélica Rocha.

 

 

Os indicadores, segundo a apresentação de angélica, possibilitaram a avaliação da transparência da gestão pública, com foco no acesso à informação e na participação social nos processos decisórios. "O objeto de análise são as ações públicas, tanto aquelas realizadas pelos governos como as que impliquem o uso de recursos públicos, relacionadas com a realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. Esses indicadores também ajudaram a definir parâmetros e referências de transparência para todo poder público. E, não impedem de serem aperfeiçoados", explicou.

 

 

Além dos indicadores, o seminário abordou a fiscalização e o controle dos orçamentos das obras da Copa do Mundo e a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) em Mato Grosso. Quanto à fiscalização, o Crea-MT deixou clarou que sempre fez questão de acompanhar as obras, porém teve dificuldades no acesso às infomações. 

 

 

"Desde que o Brasil e Mato Grosso foram escolhidos como cidades sedes da Copa, o Conselho  buscou cumprir a função de fiscalizar uma vez que é o órgão responsável por 476 atividades modalidades da engenharia. Fazemos parte desde 2010 de uma Câmara técnica para auxiliar a então Agencia da Copa. Porém nas primeiras intervenções que fizemos, a Câmara praticamente parou de existir. O Crea não obteve respostas aos questionamentos sobre  técnicas e projetos. Somente com a ajuda do Ministério Público e também para embasá-los em inquérito da Arena Pantanal obtivemos os documentos no qual apontamos entre 35 e 37 imperfeição tecnicas no quesito acessibilidade. Mas essas imperfeições foram corrigidas", lembrou o chefe de Gabinete do Crea-MT, Helmut Daltro que na ocasião representou o presidente Juares Samaniego.

 

 

Helmut também informou que com a criação da Secopa, novamente as informações técnicas não eram repassadas. "No primeiro momento foi aquela rejeição clássica quando um órgão público é fiscalizado. Não enxergaram como a abertura de um diálogo com base técnica. Faltava o que hoje todo mundo está vendo: planejamento. Temos visto o número de aditivos que tem sido feitos. Se o planejamento fosse feito, não seriam necessários. Atualmente o diálogo está mais fácil e já não nos é furtado acesso aos projetos ou ao orçamento; porém não vamos esquecer de cobrar. O caso mais recente é do viaduto da Universidade Federal de Mato Grosso. Primeiro se imaginou que o problema seria de planejamento. Depois se descobriu que o problema foi de execução", pontuou.

 

 

O ciclo de seminários Transparência na Copa 2014 e Olimpíadas 2016: como está esse jogo? vai percorrer todas as cidades-sede do Mundial de Futebol até o final do ano. Esta foi a segunda capital visitada, a primeira foi Belo Horizonte, em junho. Em Cuiabá, a organização é do Comitê Local do projeto Jogos Limpos constituído pelo Crea-MT, Círculo da Paz; Associação dos Engenheiros Sanitaristas e Ambientalistas de Mato Grosso (Aesa-MT); ONG Moral e Aliança Humana, além do Instituto Ethos, que lidera a iniciativa nacionalmente.

 

 

Compuseram a primeira mesa: Mauro Kosis da Controladoria Geral da União (CGU), a representante da ONG Moral  Elda Valim Fim, e Angélica Rocha do Instituto Ethos. A segunda mesa foi composta por Alexandre Cavalcante do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Lemos da Defensoria do Estado de Mato Grosso e Archimedes Pereira Lima Neto, do Crea-MT.