Relatório da FPI aponta problemas no prédio da PGE

De acordo com o laudo da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada no dia 28 de fevereiro, o prédio se encontra com graves patologias construtivas, principalmente na cobertura do edifício. A laje, o telhado e as calhas estão totalmente corrompidos pela infiltração. A fiscalização também constatou infiltração nas paredes e nos pilares estruturais da unidade, inclusive na tubulação de fiação elétrica, o que gera risco de curto-circuito e até mesmo incêndio. Os condicionadores de ar do local estão sem manutenção e correm risco de incêndio.

 

 

Foi encontrada umidade excessiva em ambientes confinados, banheiros com mictórios obstruídos e desativados e ausência de acessibilidade a pessoas com deficiência aos gabinetes. O subsolo e a garagem também não possuem de drenagem.

 

 

No final do mês de fevereiro a sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Mato Grosso localizado na Capital passou por uma vistoria realizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e encontrou problemas de riscos de incêndio, inundação, desabamento e recomendou que o Estado realize os reparos de maneira urgente antes que a situação se agrave.

 

 

Em 26 de março deste ano, o presidente do Crea, engenheiro civil Juares Silveira Samaniego, entregou o laudo da fiscalização do prédio ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Mato Grosso (OAB-MT), Maurício Aude, que também se comprometeu encaminhar uma cópia à Associação dos Procuradores do Estado (Apromat) que solicitou a fiscalização.

 

 

Desde 2012, a Associação dos Procuradores de Mato Grosso (Apromat) vem reclamando das condições da unidade. Em novembro do ano passado uma pane elétrica deixou o local completamente sem energia durante 15 dias. De acordo com a presidente da associação, Glaucia Amaral, o prédio é muito antigo e há mais de 25 anos não recebe reformas. Com as fortes chuvas deste início de ano os problemas aumentaram. Algumas salas alagaram, inclusive, o Centro de Processamento de Dados (CPD) que deixou a PGE sem sistema por uma semana.

 

 

“Há muito tempo estamos falando que corremos um risco físico do prédio desabar, inundar ou pegar fogo e ferir ou matar diversas pessoas nisso. Mas, além disso, ainda temos um risco financeiro. Perderíamos uma dívida ativa de R$ 13 bilhões armazenados e teríamos que refazer todo o trabalho”, explica a Glaucia.

 

 

Conforme ela, somente nos últimos cinco anos a PGE arrecadou em ação fiscal o montante de R$ 21 milhões para a mudança na estrutura física do local, mas a Secretaria de Fazenda (Sefaz) remanejou o dinheiro para a Conta Única do Estado. Após uma ação judicial dos procuradores, o governo sinalizou com a possibilidade de alugar uma nova sede.