É fácil perceber que áreas de aterro são fontes de problemas em quase todas as cidades brasileiras. Só a construção civil é responsável por cerca de 80% dos resíduos sólidos gerados. Em Cuiabá, não é diferente. A construção civil está à procura de um aterro, um espaço apropriado para acolher todos os resíduos que precisam ser descartados dos seus canteiros de obras. Esta questão é muito preocupante, tanto que vem sendo discutida em nível nacional. Como exemplo, posso até citar o seminário “Resíduos Sólidos da Indústria da Construção Civil: Destinação Ambiental Correta”;, realizado em Brasília no dia 22 de novembro de 2006. Lá se reuniram representantes da sociedade civil organizada, do Ministério Público Federal e do setor empresarial. “A gestão de resíduos sólidos da construção civil, além de depender da iniciativa do setor e investimento tecnológico, carece ainda de apoio político, uma vez que a solução definitiva ainda não foi encontrada”;, afirmou a professora Raquel Blumenschein, titular da Universidade de Brasília (UnB). O problema também acontece em Brasília, a capital federal, local que deveria ser modelo para todos. Vale a pena ressaltar que em Cuiabá, apenas cerca de 20% dos entulhos são gerados pelo setor da construção civil, os outros 80% do montante são gerados por auto-construtores. A maioria das pessoas acha que construir é coisa simples. “É só contratar um bom pedreiro e está tudo certo. É só uma reforminha mesmo”;. Depois derruba uma parede aqui, constrói uma área de lazer ali, faz o muro lá, e por aí vai. Quando um cidadão passa por um terreno baldio e vê entulho jogado, a quem ele atribui a responsabilidade? Posso afirmar com certeza que não é ao seu José que levantou mais um quarto no fundo do seu quintal. Então eu pergunto: é justo que as construtoras arquem com toda culpa? Em 5 de julho de 2002, foi criada a Resolução nº. 307 pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). A norma cria procedimentos e define responsabilidades, cujo principal objetivo é criar soluções para resolver o problema dos resíduos sólidos. Apesar do prazo estabelecido para os municípios se adequarem à lei, o prazo venceu em janeiro de 2005. Aqui em Cuiabá, um projeto de lei elaborado por vários setores ligados a está área - dentro de uma série de reuniões coordenadas pelo consultor, arquiteto e urbanista Tarcísio de Paula Pinto - foi entregue ao prefeito Wilson Santos no dia 28 de abril de 2006, que por sua vez prometeu encaminhá-lo à Câmara dos Vereadores para ser discutida e aprovada o mais breve possível. O objetivo maior da proposta é estimular a correta destinação e sempre que possível fazer a reciclagem das sobras da construção, podendo aproveitá-las na própria obra. No tocante às construtoras, as responsabilidades definidas na Resolução 307, se corretamente atendidas, possibilita que os resíduos sólidos gerados nos canteiros de obras possam ser segregados no local pelos próprios operários, estimulando a reciclagem desses resíduos. Tal medida poderia trazer benefícios também para a sociedade, através da geração de renda para cooperativas de catadores de vidro, plástico e papel, o que garante ainda mais a preservação de recursos naturais não renováveis. A resolução é bem clara no que se refere às responsabilidades de cada setor. Entretanto para que ela funcione é necessário que haja total integração entre município, construtoras e transportadores, pois apesar de cada setor possuir suas atribuições, um depende do outro. Entre as ações algumas promovidas pelo Sinduscon-MT, podemos citar a oferta de cursos de capacitação e treinamento como o “Programa Colher na Massa”;, “Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat (PBQP-H)”; e uma série de palestras referentes às necessidades dos colaboradores do setor, ministradas pelo setor técnico e social. Os resultados alcançados por algumas construtoras, principalmente no que diz respeito à segregação do resíduo e até a reciclagem no próprio canteiro, vem sendo extremamente positivo. Isso é um demonstrativo de que as empresas só estão aguardando um local adequado para que os resíduos sólidos que não podem ser aproveitados tenham, enfim, um local adequado para serem depositados. SHEILA RESCHETTI MARCON DE MESQUITA é engenheira civil e coordenadora da Área Técnica do Sinduscon-MT sindusconmt.eng@terra.com.br