O gás que a cartelização tem no Brasil

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Sátyro Pohl Moreira de Castilho, engenheiro civil, presidente do Crea-MT. Em 19/07/2004

Leio na imprensa que apenas quatro grupos econômicos dominam 95% do mercado de GLP, o gás de cozinha, no país. A notícia é preocupante, justamente por se tratar de um insumo básico, de grande apelo público e social. O capitalismo brasileiro é marcado por cartelização de insumos básicos e tal realidade, entra ano sai ano, se perpetua. Do chocolate ao aço, somos vítimas dos cartéis e, por conseqüência, de dumpings e outros acordos benéficos a poucos, porém traiçoeiros para a imensa maioria dos consumidores.

Tem um órgão em Brasília chamado Cade. É o órgão do governo federal responsável justamente para conter a cartelização em setores da economia. Uma ou outra iniciativa é tomada pelo Cade, para que não possamos dizer que não funciona. Porém, podemos dizer – sim – que o Cade não funcionava. Não funcionava no governo Fernando Henrique Cardoso e não funciona no governo Lula. Ah, está tentando controlar a cartelização da pasta de dente e da cerveja… É pouco, muito pouco.

Ora, vamos falar do setor da Construção. O cimento está nas mãos de meia dúzia de grandes grupos, que controlam o preço a “deus-dará”. Cuiabá tem uma fábrica a 200 Km e, mesmo assim, paga pelo saco de cimento o mesmo valor ou até mais do que regiões distantes do insumo. É que a indústria do cimento desenvolveu um sistema de subsídio de preços para justamente não ter prejuízos na venda do produto para regiões mais distantes. E, independentemente disso, também reajusta o valor do produto quando quer. Até a dolarização, em 2002, foi desculpa para a alta no cimento. Sim, porque estamos falando de um setor que possui insumos no país e que, portanto, não depende de importações para produzir.

E o aço? Outro segmento que atua como quer. O governo federal, ano passado, até ensaiou um puxão de orelha no cartel do aço. Mas ficou no ensaio.

Outros tantos produtos básicos são cartelizados no Brasil: tintas, por exemplo. Na verdade, não há livre concorrência nesses setores nem política de mercado. O que há é lobby, forte lobby político que permite a tais setores perpetuarem a prática do preço artificial. E justamente para um país que tanto precisa de investimento em infra-estrutura e, portanto, muito depende de tais insumos.

E agora o gás de cozinha… Assim, o consumidor precisa mesmo de muito gás para sobreviver financeiramente! Quando se carteliza a economia, o resultado é o aumento do Custo Brasil. A cartelização da economia garante a sobrevivência da incompetência empresarial, que não precisa fazer muito esforço para domesticar o mercado e tornar-se senhora feudal.
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