GT de Fiscalização de Obras Públicas leva reivindicação ao TCE-MT

Após a primeira empreitada que culminou na entrega do relatório da vistoria realizada junto às instalações da Procuradoria Geral do Estado (PGE) o Grupo de Trabalho (GT) formado pelo Crea-MT, OAB-MT e CRC-MT com fim de fiscalizar obras públicas realizou sua primeira reunião de trabalho nessa segunda-feira, dia 1º de abril, para reivindicar junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) uma fiscalização minuciosa das contas das obras da Copa do Mundo que estão sendo realizadas em Cuiabá-MT.

 

 

"Nós resolvemos unir as forças para que fizéssemos um trabalho em conjunto, uma vez que em conjunto todas as fiscalizações seguirão três vertentes de análises: a jurídica, a contábil e a de engenharia e resolvemos trazer  ao senhor a posição da Secopa em relação ao término das obras da copa, em resposta ao Mandado de Segurança impetrado pela OAB, já que sabemos que o TCE é um dos poucos órgãos de fiscalização que está cumprindo o seu papel, visto que alguns prazos são inexequíveis, alguns já venceram e outros vencem em abril e maio", advertiu o presidente da OAB.

 

 

O GT foi recebido pelo conselheiro substituto do TCE-MT, João Batista de Camargo. Participaram do encontro o presidente da OAB-MT, Maurício Aude, o presidente da Comissão de Fiscalização de Gastos Públicos da OAB, Ivo Matias; a presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MT), Silvia Cavalcante; o contador e doutor em custos Benedito Albuquerque; o secretário da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do TCE, André Luiz Souza Ramos; bem como o chefe de gabinete do Crea-MT e secretário-geral da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT),  Helmut Flávio Preza Daltro, e o coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-MT, André Luiz Schuring.

 

 

O conselheiro João Batista informou que uma comissão do TCE está realizando visitas semanais às obras da copa e convidou o corpo técnico do Crea-MT a participar das visitas. Disse também que até a copa a partir da próxima semana começarão a ser emitidos relatórios mensais de acompanhamento dessas obras. "Nós precisamos fazer uma atuação para o Mato Grosso não passe vergonha, pois agora não estamos mais sendo vistos só pelo Brasil, estamos sendo vistos pelo mundo. Precisamos atrair o investidor estrangeiro e como fazer isso se ele vir que não conseguimos fazer "meia dúzia de obras"?! Ele precisa confiar que conseguimos garantir estrutura para escoar a produção. Por isso chamamos todos os atores envolvidos para garantir o comprometimento integral nesta operação", salientou o conselheiro.

 

 

Para o chefe de gabinete do Crea-MT, "desde 2009 o Crea-MT se coloca à disposição da Secopa, vem solicitando projetos, fazendo apontamentos de irregularidades que poderiam ter sido sanadas a tempo", comentou Helmut. Por sua vez, o engenheiro André Luiz Shuring, aproveitou para situar o conselheiro do ponto de vista da engenharia. "O Crea nunca teve a postura de bater e de ir à imprensa, pelo contrário, em 2010 nós convocamos todos os nossos profissionais registrados para uma semana de treinamento com a identificação das vantagens e desvantagens do BRT e do VLT, trouxemos palestrantes do Metrô de São Paulo e da empresa que prestaria o serviço do VLT em Cuiabá".

 

 

Preocupada com os altos custos e o milhões de reais que já foram investidos, a presidente do CRC-MT também questionou se o que já foi gasto justificaria essas obras mal feitas. "Precisamos ter esclarecida a intenção dessa "última hora", pois sabemos que tudo o que governo faz deve ser planejado, deve ser orçado, então é inadmissível para a sociedade mato-grossense e brasileira que se faça coisas com o dinheiro público de última hora justificando que as coisas precisam acontecer", afirmou.