Grupo de Trabalho da Rede de Controle discute obras públicas

A metodologia adotada para auditar as obras públicas e os custos indiretos de obras de construção civil foram os temas em pauta na primeira reunião do Grupo de Trabalho de Obras da Rede de Controle nessa quinta-feira, 28 de setembro, realizada na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT).

Para esclarescer aos membros do GTObras os parâmetros que devem ser consideradas na planilha de custo em construções civis o presidente do Crea-MT e coordenador do grupo, Juares Samaniego, convidou o representante do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos, Robson Faustino, para falar sobre o BDI. “Cada um tem uma visão quando se fala em obras. A construtora acha que está ganhando pouco e a controladora acha que está pagando muito”, introduziu Juares.

De acordo com Robson, as tabelas utilizadas como base pelo Tribunal de Contas para a contratação de obras já estão defasadas, pois não levam em consideração custos indiretos e obrigatórios que não são inclusos no projeto de viabilidade econômica como alimentação, seguro de vida, equipamentos de proteção individual, banheiros químicos, impostos, por exemplo. “O BDI deve ser calculado obra a obra, de acordo com as suas especificações. O asfalto construído na rodovia não tem os mesmos custos indiretos apresentados na construção do asfalto na cidade, embora o material para a construção de ambos sejam os mesmos.”

O membros presentes na reunião também debateram sobre o que se entende por projeto básico de uma obra. Samaniego ressaltou que a falta de projeto executivo uma das  principais causas para a paralização de obras públicas em todo o país. “A União possui atualmente R$ 40 bilhões em obras paralisadas por falta de projeto básico. As licitações são feitas com base em projetos básico que não trazem as variáveis que surgirão ao longo da obra e as exigências do mercado, o que leva ao suposto superfaturamente da previsão orçamentária”.

“Quando o órgão público licita uma obra deve-se ter definido quais as exigências a serem feitas e para isso deve estar definido também o projeto executivo detalhado”, entafizou Márcia Margareth Caldas, superintendente do Crea-MT.

No próximo dia 18 de outubro, o grupo voltará a se reunir com o objetivo de avaliar os instrumentos existentes como parâmetro para as exigências nos editais das obras públicas.

Participaram do primeiro encontro membros do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas da União e da Auditoria Geral do Estado, além do Crea-MT e do Ibec.