FPI realizou cinco ações no primeiro trimestre de 2014

Os fiscais do Crea analisam a estrutura física e acessibilidade dos empreendimentos. Demais parceiros verificam suas competências. Relatórios são finalizados e encaminhados aos órgãos competentes

 

 

Nos primeiros três meses deste ano a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) já realizou cinco ações integradas com diversos órgãos públicos em defesa da sociedade mato-grossense. A primeira ação foi realiada em prédios públicos do Centro Histórico de Cuiabá, depois nas boates, a fiscalização de carnaval que abrangeu todo o estado, a sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e hotéis que funcionavam como "motéis" no centro da capital. “Todas as ações já possuem relatórios finais com excessão da última que estamos finalizando” afirma o coordenador da FPI, Reynaldo Magalhães Passos.

 

 

Na última operação foram visitados quatro hotéis na região central da capital que estariam funcionando como motéis. A fiscalização é anual e em 2014, a Vigilância Sanitária do município indicou que fosse feita no segmento de hotéis centrais que talvez tenham uma atividade secundária – no caso, funcionariam como motéis. “Nos casos que isso foi verificado, o proprietário terá que fazer a inclusão no alvará de funcionamento do segmento no qual atua”, disse Passos. Pelo Crea-MT foram constatadas algumas irregularidades na estrutura e também na documentação. “Falta de acessibilidade para as pessoas com deficiência física, existência de ‘gambiarras’ na rede elétrica e madeiramento em estado de apodrecimento tendo em vista a falta de manutenção predial e idade dos prédios”, informou o coordenador da FPI.

 

 

Outros indícios de que os hotéis funcionariam como motéis é que na recepção o livro de registros de hóspedes estava em branco e nos quartos estavam  disponibilizadas sobre as camas camisinhas para os hóspedes. Na ocasião da fiscalização os proprietários negaram que os espaços funcionassem como motel ou que favoreçessem a prostituição, recorrente naquela região da cidade. 

 

 

O prazo para que as adequações nos espaços sejam feitas é de 30 dias da notificação. Mas, o proprietário do hotel pode entrar com pedido de mais tempo para realizar as mudanças. A fiscalização foi realizada pelo Crea-MT em parceria com o Corpo de Bombeiros e a prefeitura de Cuiabá.