FPI fiscaliza evento e aponta diversas falhas

Os fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), finalizaram quarta-feira, 10 de outubro, o relatório de visita preventiva de número 37, realizado na montagem da 47ª Expocáceres. O documento foi protocolado no final da tarde junto ao juizado do município de Cáceres.

O relatório assinado pelo engenheiro eletricista e inspetor chefe do Crea em Cáceres, Luiz Carlos de Lara Pinto, pelo 3º Sargento do Corpo de Bombeiros Ademar de Souza, além de fiscais do Conselho e Prefeitura, aponta diversos pontos de risco à sociedade como fiações elétricas expostas, instalações com disjuntores sem proteção, equipamentos eletrônicos do parque de diversão sem aterramento, além do não cumprimento de normas de segurança e de acessibilidade.

“Pudemos ver instalações sem isolamento adequado, fios de energia terrestres sem canaletas que podem ser danificadas com a passagem de veículos e pedestres em até quatro dias, disjuntores expostos sem caixa de distribuição, e, quando possuía elas apresentaram sinais de curto circuito e oxidação. Todas as situações que com uma chuva por exemplo podem ameaçar a segurança das pessoas”, citou o engenheiro eletricista.

O relatório aponta também que embora tenham sido apresentadas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) com relação aos serviços de montagem e instalação de estruturas para a realização do evento, ainda restam providências a ser tomadas quanto à legalidade documental, correspondendo à contratação e elaboração de ART por profissionais devidamente habilitados, a fim de que o evento apresente estrutura adequada e avalizada por profissional, que será o responsável técnico, recomendando-se que seja regularizada com urgência a situação.

Segundo os fiscais do Crea-MT, a promotoria de posse do relatório documentado com fotos pode embargar o evento. Para liberação final os organizadores aguardam a vistoria do Corpo de Bombeiros.

DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA – Em 18 de setembro deste ano, os fiscais da Inspetoria do Crea no município, protocolaram junto ao organizador do evento, o Sindicato Rural de Cáceres, um Termo de Responsabilidade contendo toda a relação de documentos necessários aos órgãos fiscalizadores para autorização e segurança da feira.

Apesar da orientação, nesta terça-feira, dia 09 de outubro, pela manhã após a primeira vistoria no parque de exposições a fiscalização apontou a falta de ART para montagem dos equipamentos do parque de diversões e arquibancadas, instalações elétricas, sonorização, grupo gerador e, blaster para show pirotécnico. Além da falta de projeto de segurança e incêndio junto ao Corpo de Bombeiros, Alvará de funcionamento da prefeitura e ambulância com equipe médica.

No mesmo dia pela tarde, um encontro reuniu membros do Crea-MT, Prefeitura de Cáceres, Corpo de Bombeiros Militar e do Sindicato Rural de Cáceres. “Nesta reunião apontamos a falta de toda esta documentação e explicamos que além de estarem previstas em lei são fundamentais para garantirem a segurança das 15 mil pessoas previstas diariamente no evento”, lembrou a fiscal do Crea-MT, Ivanil Martins de Almeida.

Nesta quarta-feira, 10 de outubro, o Crea-MT teve acesso a um ofício datado de 09 de outubro da Secretaria Municipal de Saúde disponibilizando uma ambulância para o período de 10 a 14 de outubro das 20h às 03h; ofício do Sindicato solicitando apoio policial ao evento, uma autorização da prefeitura e não um alvará de funcionamento, além de ARTs dos engenheiros responsáveis pela manutenção e montagem do parque de exposições.

Para resguardar o cidadão, a equipe da FPI também orientou que fosse substituído as instalações antigas e acomodação em eletrodutos tipo PVC; que seja providenciada caixa de proteção para os disjuntores e melhor isolamento da fiação; que seja eliminada as gambiarras e isolardas adequadamente a fiação elétrica, mantendo uma distancia segura do forro; providenciado calhas para acomodação dos cabos de forças dispostos na rua; aterramento para área do parque de diversões, conforme preconiza a NBR 5410 e recuo da tenda principal instalada na entrada do evento, em no mínimo 50cm.