Engenheiro pode substituir a ministra Marina Silva

Se o presidente Lula decidir realmente apear a senadora Marina Silva do comando do Ministério do Meio Ambiente, o nome que tem sido ventilado na imprensa como o mais cotado para substituí-la é o do engenheiro carioca e professor universitário Jerson Kelman.

Kelman é mestre em Engenharia Civil, doutor em Hidrologia e Recursos Hídricos pela Colorado State University (EUA); participa do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE -; do Governing Board do UNESCO – Institute for Water Education; do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH – e do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama.

Foi coordenador da Comissão de Análise do Sistema Hidrotérmico (2001-2002) e do Comitê Gestor da Crise Energética (2001-2002). Participou da elaboração da Lei 9.433/97 (Lei das Águas) e, a partir de 99, da criação da Agência Nacional das Águas – ANA -, de onde se tornou diretor-presidente desde sua implantação, em dezembro de 2000, até ser passado ao comando da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel -, há quase dois anos.

Kelman se coloca como um representante do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. O empurrão que pode lhe conceder o MMA – se isso vier mesmo a acontecer – tem grande chance de ser dado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de quem o engenheiro vem granjeando confiança e admiração desde que ela conduzia o Ministério de Minas e Energia. Prestes a completar 59 anos, no próximo dia 17, Jerson Kelman já se mostrou capaz de criar polêmicas com a comunidade ambientalista, ao cobrar mais responsabilidade das ONGs, em entrevista que concedeu ao jornal Valor Econômico agora no início do ano.

Confira alguns trechos da entrevista:

Sobre ONGs e desenvolvimento
“O que muitas ONGs propõem é uma estagnação insustentável, defendendo causas incompatíveis com o interesse brasileiro de promover crescimento com bem-estar e qualidade de vida. Existem organizações internacionais que têm como meta impedir a qualquer custo a construção de novas barragens, não importa quais sejam as conseqüências: desemprego, preservação da pobreza, queima de óleo diesel para mover usinas térmicas. Não tiro a legitimidade de alguém que pretende manter as cachoeiras do mundo intocáveis. Todas as causas têm seus defensores. Deve haver por aí alguma sociedade protetora das moscas. O ilegítimo é organizações desse tipo se apresentarem com uma representatividade que não têm, passarem por cima do legítimo direito de governos democraticamente eleitos de cumprirem seus programas de governo.”

Sobre hidrelétricas e Amazônia
“Teremos que escolher entre usar o potencial hidráulico da Amazônia ou optar maciçamente por energia nuclear, como fez a França – justamente depois que construiu todas as hidrelétricas que podia. Mas precisamos dissociar a idéia de utilização do potencial hidráulico da Amazônia à sua devastação. A tragédia amazônica está em um ciclo de três fases: madeireiras, gado e soja. O desenvolvimento do potencial hidráulico não tem nada a ver com essa tragédia. O percentual de florestas a ser desmatado para a construção de hidrelétricas é absolutamente insignificante. Tudo o que precisamos tirar de florestas para construir os reservatórios, nos próximos 20 anos, é talvez o equivalente a um mês de desflorestamento, no ritmo que observamos hoje.”

Sobre Angra 3
“Hoje, com tantas incertezas para viabilizar o programa hidrelétrico de que o país necessita, não podemos abrir mão de nenhuma alternativa energética que esteja disponível. E Angra 3 já tem licença ambiental, não acrescenta nenhum risco ao que existe, vai ser construída no mesmo local onde existem outras centrais nucleares.”

Sobre energia nuclear”
Ainda não tenho opinião formada sobre outras usinas nucleares. O Brasil usa menos de 30% do seu potencial hidráulico e deveria seguir o exemplo dos países desenvolvidos, que exploraram, em média, 70% das possibilidades. Nossa vocação é hidrelétrica: trata-se de uma energia renovável, mais barata e nós dominamos completamente a sua tecnologia.”

Sobre uma “agenda de desenvolvimento sustentável”
“Os defensores do meio ambiente costumam apontar a necessidade de uma visão holística, que não tem sido muito buscada na prática. A primeira tarefa para construir uma agenda de desenvolvimento sustentável é olhar um conjunto de projetos e, dentro deles, escolher um subconjunto: empreendimentos que afetam sim o meio ambiente, que afetam sim os aspectos sociais, mas que são indispensáveis para atender as expectativas de crescimento do país e de melhoria da qualidade de vida da população. Para esses projetos, deve caber ao Ibama fazer os estudos de impacto ambiental.”

Sobre reforma da legislação ambiental
“Assim como pênalti deve ser batido pelo presidente do clube, o EIA-Rima de empreendimentos estruturantes, em que o interesse público prevalece sobre o privado, deveria ser feito pelo próprio Ibama. O impacto social, de âmbito local, pode ser tratado por outro órgão do governo. Ao mesmo tempo, caberia aos ministérios do Planejamento e de Minas e Energia mostrar os aspectos positivos desses empreendimentos para o país. Dessa forma, teríamos um quadro amplo para o recebimento de uma chancela governamental ou mesmo do Congresso. Para esses projetos, não haveria a necessidade de licenciamento ambiental. A Constituição de 1988 exige a realização de estudos ambientais, não de licenciamento. A reforma na legislação ambiental deve olhar três aspectos: a definição de competências, o processo em si e a responsabilidade jurídica do licenciador. Não pode haver punição para o técnico que toma uma decisão de boa-fé. Hoje ele responde como pessoa física pelos pareceres que assinou.”

Mônica Pinto
Fonte: www.ambientebrasil.com.br