Crea-MT terá palestra durante encerramento de atividades anual da Rede Controle de Gestão Pública
4 de dezembro de 2012, às 13h30 - Tempo de leitura aproximado: 4 minutos
Em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção – 09 de dezembro, a Rede de Controle do Estado de Mato Grosso (Recon/MT), realiza na próxima quinta-feira (06.12), às 08h, na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso o encerramento de atividades deste ano. Na oportunidade, o coordenador de Acessibilidade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Givaldo Dias Campos, fará uma apresentação e debate com o tema "Acessibilidade e Mobilidade Urbana".
"É um tema de extrema relevância que precisa ser inscistentemente debatido e colocado em pauta em todos os setores da sociedade. Por isso, o Crea Mato Grosso disponibiliza seu corpo técnico a qualquer momento com o intuito de somar e ajudar a conscientizar nossa sociedade", disse o presidente do Conselho, Juares Samaniego, órgão que atualmente coordena em parceria com representantes do Ministério Público Estadual e Controladoria Geral da União, a Rede de Controle.
Membros de toda Rede apresentarão resultados de fiscalizações e demais ações realizadas este ano, e, promoverão ainda, uma jornada de capacitação destinada aos vereadores e prefeitos eleitos e reeleitos nas últimas eleições. Durante o encontro, a Recon/MT, será formalmente apresentada a vereadores e prefeitos. Os coordenadores irão explicar sobre o processo de transição governamental. Temas como: a responsabilização dos agentes públicos; o controle social; a lei de acesso à informação; a função social da propriedade: cidade sustentável, cidade inclusiva e os fundamentos da acessibilidade serão discutidos .
De acordo com o promotor de Justiça e atual coordenador da Rede, Gilberto Gomes, “é preciso estar atento ao controle preventivo e social”. Segundo o representante do MPE, “a melhoria na comunicação entre os órgãos de controle também é fundamental”.
Na solenidade será também empossada a nova coordenação da Rede para o ano de 2013 – que será composta por representantes da Auditoria Geral do Estado (AGE), Tribunal de Contas da União (TCU), e Receita Federal.
A Rede de Controle articula ações de fiscalização, combate à corrupção, e controle social. Em Mato Grosso, órgãos públicos e entidades assinaram um acordo de cooperação técnica para desenvolver os trabalhos.
Atualmente integram a Rede Estadual os Ministérios Públicos Estadual (MPE ) e Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia Geral da União (AGU), Auditoria Geral do Estado (AGE), Receita Federal (RF), Polícia Federal (PF), Caixa Econômica Federal (CEF), Casa Civil, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea/MT), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE). (Com informações da Assessoria de Imprensa do MPE)
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO/2012
08h Recepção e credenciamento – Rede de Controle
08h30 Abertura – Alex Luiz/Mauro Kosis – CGU
– Apresentação do vídeo sobre a Rede de Controle em Mato Grosso. José Tavares Louzada – TCU
– Apresentação do relatório dos trabalhos de 2012 //Apresentação e posse dos novos coordenadores executivos da Rede de Controle – Dr. Gilberto Gomes – MPE/MT
09h50 – O controle social realizado pelos movimentos sociais: o que a sociedade espera dos seus representantes eleitos. Sr. Antônio Cavalcante e Dr. Vilson Nery – MCCE / Dr. Cláudio Silva – Observatório Debate Social de Sorriso
10h50 – Acessibilidade e mobilidade urbana. Sr.Givaldo Dias Campos – Debate – CREA/MT
13h30 A Voz do Cidadão Dr. Jorge Maranhão – A Voz – Debate do Cidadão
14h30 A Responsabilização do agente público. Dra. Cristiane Laura de Souza – AGE/MT 15H30 Planejamento, a função social da propriedade: cidade sustentável, cidade inclusiva. Dra. Doriane Azevedo – Conselho de Arquitetura e Urbanismo/MT – Debate.
16h35 A transição governamental e a Lei de Acesso à informação. Dr. Mauro Kosis – CGU Debate
17h30 Encerramento e entrega de certificados da Rede de Controle.