Crea-MT presente no lançamento do alvará automático

Desde o dia 23 de setembro, profissionais da construção civil têm acesso ao Alvará Automático, um sistema online que permite a emissão em 48 horas, ao Alvara de Obras on-line.  Segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Cuiabá (SMADES), Alan Resende Porto, com esse novo instrumento o executivo municipal pretende tornar o processo de emissão do documento, mais ágil, seguro e transparente.

Representando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) se fez presente o gerente de infraestrutura do Conselho Donizeth Taveira, juntamente com o secretario e a  equipe de técnicos da SMADE, realizaram o Workshop de Lançamento do Alvará Automático,  no dia 22 de setembro, no Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt).

Engenheiros civis, arquitetos, servidores públicos entre outros, participaram do evento onde foi apresentado o sistema e as ferramentas que serão utilizadas pelos profissionais da área. Durante a reunião, os profissionais tiraram duvidas em relação ao novo sistema e fizeram também algumas sugestões.

De acordo com o secretário, a simplificação do tramite dentro da SMADES foi iniciada com a sistematização de 100% dos processos. Segundo Alan Porto existia muita dificuldade no tramite dos processos físicos que davam entrada na prefeitura, em razão da demora no seu andamento. Hoje os processos são totalmente digitais, facilitando o acompanhamento, por parte dos profissionais, dos proprietários e dos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, através do sistema online, esse tramite ganhou mais eficiência na análise, transparência  e segurança dos dados.

 “O Alvará Automático que estamos lançando, que é residencial e comercial de baixo impacto de uso compatível representa de 60 % a 70% da demanda que chega a Prefeitura. Um alvará que demorava em torno de 20 a 30 dias para se aprovado ou até mais em razão da grande demanda, será liberado em 48 horas”, afirmou.

Alan Porto explicou que nesses casos, não será feita a analise técnica do projeto, que uma atribuição e responsabilidade do profissional, e sim a conferencia e validação dos documentos exigidos pela legislação em vigor, para construção, ampliação e reformas de imóveis.  Após a inserção dos dados e comprovação do pagamento das taxas necessárias, o documento é emitido em 48 horas. Posteriormente essas informações serão compartilhadas com a Secretaria Municipal de Ordem Publica responsável pela fiscalização.

As obras passíveis de serem beneficiadas com esse novo instrumento são aquelas de até 750 metros de área construída, residencial, uni familiar e comercio de baixo impacto que não necessitem cumulativamente de dispensa de licenciamento ambiental e do Corpo de Bombeiros.

“Com isso esta sendo dando uma maior credibilidade ao profissional da área e fomentado toda a cadeia produtiva da construção civil”, destacou Donizeth Taveira ao comentar sobre a parceria importante com os Conselhos de classe que participaram da criação dessa nova ferramenta.

Participaram do workshop profissionais registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Conselho de Arquitetos e Urbanistas (CAU-MT) e representantes da prefeitura de Cuiabá.