Crea-MT e Funasa peparam curso em planos municipais de saneamento básico

A exemplo do Estado de Minas Gerais o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) estudam realizar convênio para promover cursos de capacitação em planos municipais de sanemaneto básico. O objetivo é capacitar profissionais e principalmente o corpo técnico das prefeituras nas cidades com até 50 mil pessoas. Convênio semelhante foi assinado em 2012 pelos dois órgãos no Estado de Minas Gerais e já apresenta resultados positivos.

"Geralmente municípios menores não contam com gestores e técnicos capacitados para elaboração de planos municipais de saneamento eficientes. Muitas vezes eles copiam esses planos e projetos que não se adaptam à realizada local. Por conseqüência, essas prefeituras não conseguem garantir investimentos estrategicamente planejados a fim de assegurar a qualidade dos serviços oferecidos. Com um planejamento correto os prefeitos conseguiriam, com certeza, aumentar os índices de cobertura nos quatro setores de sanemaneto com o objetivo de minimizar os problemas de saúde pública e desigualdade social", explica o presidente do Crea-MT, Juares Samaniego ao superintendente estadual da Funasa em Mato Grosso, Francisco Holanildo.

A reunião ocorreu na manhã de segunda-feira, 04 de março, na sede da Funasa em Cuiabá. Segundo Francisco Holanildo, além das prefeituras não terem os recursos liberados para execução, o governo federal não pode atender novas propostas o que desacelera o investimento no setor. "Amplia-se a aplicação desarticulada, com superposição de competências, baixa eficiência e baixa participação social no processo decisório e pulverização na aplicação dos recursos públicos", concorda Francisco.

De acordo com o superintendente da Funasa, será preciso fazer um levantamento dos municípios mato-grossenses com menos de 50 mil habitantes e que não possuam esse plano. "Assim como outros documentos elaborados pelo poder público, o plano de saneamento precisa de divulgação e participação popular. Não deve ser um plano feito somente pelo gestor ou pelo prestador contratado. Também falta em nosso estado técnica para elaboraro e é neste ponto que contaremos com a ajuda do Crea-MT", declara.

Segundo ele, pelo menos 85% dos municípios matogrossenses se encaixam nesse perfil e existem inúmeros convênios sobre aterro sanitário paralisados desde 2009 por problemas ou falta de projetos. "Por exemplo, os munícipios que entraram com projetos de aterro sanitário e que não apresentaram documentação, não regularizaram os ítens apontados ou outros problemas, têm até o dia 30 de março agora para regularizar, do contrário perderão o recurso", diz.

Outro ponto discutido foi quanto a fiscalização das obras no interior. "O Crea também poderá contribui nesse sentido pois poderemos contratar um profissional liberal da região para trabalhar por hora técnica. Além de mais econômico que deslocar toda uma equipe para o interior teremos laudos mais completos de profissionais que estão no mercado de trabalho", avalia Samaniego.

Francisco também acrescentou que após conversas com a Controladoria Geral da União e o Crea-MT, destacando a importancia da elaboração de um projeto de qualidade a Funasa pensa em incluir como prioridades para liberação de recursos a existência de sondagens, trabalhos de geofísica e topografia, para a elaboração de um proejto básico mais detalhado. "Vamos também contactar a Associação Mato-grossense de Municípios para uma parceria de coleta de dados para esses projetos e futuro banco de dados dos municípios, além da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para que não existam erros futuros nos projetos.

Samaniego deixou claro que o objetivo do convênio será de promover intercâmbio de experiências, informações, métodos e ferramentas relativas à política municipal e sanemamento. Após a reunião o presidente do Crea-MT visitou o setor de engenharia da Funasa. Também participou da reunião o coordenador de Acessibilidade do Crea-MT, Givaldo Dias Campos.