Crea-MT assina convênio com municípios e proporciona treinamento

Dezesseis cidades de MT possuem ação integrada quanto à troca de informações referentes às obras e serviços técnicos realizados na abrangência dos municípios

 

 

Juína é o 15º município mato-grossense a receber treinamento com funcionários do setor de tributos da prefeitura ministrado pelos fiscais do Conselho Regional de Engenheria e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT). O convênio de mútua cooperação entre o Executivo e o Crea-MT estabelece orientação quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes no âmbito da sua competência legal e propicia a troca de informações referentes às obras e serviços técnicos realizados na área de abrangência do município em todas as as fases compreendendo alvarás, fiscalizações, irregularidades constatadas e embargos realizados de maneira que tanto prefeitura quanto Crea-MT possam tomar as medidas legais conforme previsto na legislação.

 

 

Outra vantagem do termo de cooperação mútua é a criação de um canal de comunicação permanente entre o Crea-MT e as prefeituras, para a proposição de ações fiscalizatórias conjuntas afim de coibir o exercício ilegal de leigos ou profissionais que não estejam devidamente habilitados, além de revelar situações de irregularidades em obras.

 

 

 

O próximo município a aderir ao convênio será Cáceres. Já são cooperados as cidades de Comodoro, Campos de Júlio, Tangará da Serra, Peixoto de Azevedo, sorriso, juara, Pontes e Lacerda, Diamantino, mirassol D'Oeste, Aripuanã, Campo Verde, Nova Maringa, várzea Grande e Cuiabá.      

 

                            

Segundo o presidente do Crea-MT, o engenheiro civil e de segurança do trabalho Juares Silveira Samaniego, a oficialização desses convênios representam muito mais que a simples troca de informações e dados cadastrais, significa efetividade de operações de fiscalização, a definição de uma sistemática de detecção de infrações a normas e condutas éticas, a uniformização e padronização de entendimento legal de normas e uma maior abrangência na exigência de projetos acessíveis.

 

 

“Aos poucos o Crea Mato Grosso tem avançado integrando cada vez mais ao dia a dia do profissional realizando convênios com prefeituras a exemplo de Cáceres que deve ser publicado ainda este mês de novembro, e, que nos possibilitam vencer obstáculos impostos pelo número reduzido de agentes para fiscalizar mais de 450 profissões e em um estado com dimensões territoriais tão grande como o nosso”, explica Samaniego.

                              

 

Em Juína receberam o treinamento o assessor de tributos Agnaldo Araújo dos Santos, o fiscal de obras Carlos Bacelar, o assessor de planejamento João Luiz Cardoso, e, o fiscal de tributos Deuszdete Pereira Nogueira. Foram orientadores os fiscais do Crea-MT Alisson Sartori Santos e Marcos Nogueira.