Conflito no PA aguarda ação do governo

Fonte: Greenpeace Brasil

Cresce tensão na gleba Nova Olinda, onde omissão dos governos acirra atritos entre comunidades, madeireiros e grileiros. Até quando?

A área da gleba Nova Olinda, localizada entre os municípios de Santarém e Juruti, no oeste do Pará, é palco de conflitos entre madeireiros, grileiros e comunidades ribeirinhas desde 2002. Desde que o governo do estado assumiu a aprovação de planos de manejo florestal, há um ano, a situação tem ficado cada vez mais séria na região, com o agravamento da extração ilegal de madeira, grilagem de terras e violência contra as comunidades. O Greenpeace sobrevoou, na semana passada, a região do conflito e se reuniu com as comunidades locais e representantes dos governos federal e estadual.

“Estivemos na região a pedido das comunidades e verificamos que realmente existem planos de manejo florestal aprovados sem vistoria prévia ou monitoramento adequado”, relata o engenheiro florestal Marcelo Marquesini da campanha da Amazônia do Greenpeace.

Segundo Marquesini, procedem as denúncias de que os madeireiros estão cortando árvores fora das áreas autorizadas e grileiros estão ocupando as terras dos comunitários.

O caso da gleba Nova Olinda é mais um exemplo de como a ausência de governança continua provocando desmatamento e conflito fundiário na Amazônia. A extração madeireira realizada dentro e fora de áreas de manejo aprovadas pela gestão passada da Secretaria Estadual de Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) é acompanhada por cooptações, intimidações, ameaças de morte e expulsão de moradores tradicionais.

Manuel Matos, secretário do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STR), é uma das lideranças que enfrenta a violência permitida pela omissão do poder público. “De 2002 para cá, foram 41 ofícios enviados para diferentes órgãos estaduais e federais, com relatos, documentos, abaixo-assinados, denúncias e solicitações de providências para resolver os conflitos na gleba. Nada aconteceu. Pelo contrário, só piorou, porque os madeireiros se instalaram na área com autorizações dadas pelos próprios governos”, conta Matos.

O conflito que se arrasta nos últimos anos poderia ter sido evitado com a criação de unidades de conservação ou projetos de assentamentos agroextrativistas que visam garantir o direito à terra aos moradores da região e o uso responsável dos recursos naturais, combatendo as investidas de madeireiros e grileiros.

Desde 1997, quando a Reserva Extrativista Federal Tapajós-Arapiuns, vizinha à área da gleba Nova Olinda, foi criada, os comunitários demandam ações do governo para também ter regularizado o seu direito à terra.

Entretanto, uma manobra dos madeireiros, com a conivência do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), teria precipitado a demarcação de lotes individuais na gleba, facilitando a entrada de grupos originários do sul do país a partir de 2004.

Com a descentralização da gestão florestal na Amazônia (veja nota sobre a descentralização), intensificada pelo governo federal a partir da aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, em março de 2006, os grupos começaram a receber autorizações da Sectam para explorar a madeira, ignorando o pleito das comunidades.

“Depois que entraram as máquinas, começaram a descer as balsas carregadas de madeira. Eles saem no final de semana e sempre passam sábado de noite em Santarém, no escuro”, relata o secretário do STR. Manuel Matos conta que os comunitários decidiram entrar em contato com o Greenpeace porque estariam cansados de agir por meio de documentos. “Tivemos pela primeira vez a oportunidade de sobrevoar a área. A gente fica muito sentido de ver aquela floresta como ela está sendo destruída, e a aquela população que era muito tranqüila e agora vive com medo”, lamenta.

“Atividades como licenciamento de propriedades rurais, autorizações de manejo florestal e desmatamento, monitoramento e fiscalização foram transferidas aos órgãos ambientais estaduais, sem que tais órgãos adequassem sua estrutura operacional, estabelecessem boas normas de governança, transparência administrativa e controle social”, explica Marquesini. “Isso é particularmente grave no caso dos estados amazônicos, onde as deficiências administrativas dos órgãos ambientais são notórias e flagrantes”, complementa.

Em 2003, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia constatado crimes na área, mas nada de efetivo foi feito para reverter o quadro de irregularidades que envolvem a destruição de floresta primária, a abertura de estradas sem autorização, o desmatamento para abertura de pistas de pouso e a extração ilegal de madeira, inclusive em áreas de preservação permanente. À época, foram apreendidas máquinas, armas e munições, posteriormente devolvidas pela Justiça estadual. A fiscalização do Ibama só retornou na área no final de 2006, após muita solicitação das comunidades.

“Por ironia do destino, no mesmo dia em que documentávamos as irregularidades, o ex-secretário da Sectam, Raul Porto, que assinou as autorizações de manejo florestal na Gleba Nova Olinda, era preso pela Polícia Federal por suspeita de corrupção”, lembra Marquesini.