Bons projetos são o primeiro passo para a qualidade dos empreendimentos públicos

O presidente do Crea-MT, Tarciso Bassan, abriu a quinta audiência pública sobre a Copa do Mundo de 2014, promovida pelo projeto Confea/Crea em Campo nas 12 cidades-sede do evento, ressaltando a importância de bons projetos para instruir os processos licitatórios de contratação das obras necessárias para viabilizar o evento. Para ele, a falta de projetos adequados, que é realidade nas licitações realizadas no país hoje, é o ponto de partida para uma série de problemas. “Os corpos técnicos estão sendo desmobilizados e a impressão que se tem é a de que há desinteresse, no país, em realizar bons projetos”, afirmou Bassan. “Precisamos valorizar os profissionais de engenharia, de arquitetura e de agronomia e ver a contratação deles como investimento”, concluiu.

O presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Marcos Túlio de Melo, falou sobre os principais desafios das audiências púbicas que vêm sendo realizadas nas cidades que serão sede da Copa do Mundo: estimular o controle social e a avaliação técnica no que se refere ao investimento e ao estágio em que estão os empreendimentos. Avaliar toda a estrutura de planejamento, projeto, licitação e execução é essencial para que não se repita a experiência do Pan, realizado em 2007, quando o investimento realizado foi sete vezes maior do que valor inicialmente divulgado. “Em função da urgência, deixou-se de fazer os projetos técnicos necessários e orçamentos detalhados”, ressaltou Marcos Túlio. Segundo ele, é responsabilidade dos profissionais de engenharia, de arquitetura e de agronomia, bem como de toda a sociedade promover o controle social. “Não se trata apenas da realização da Copa do Mundo. Queremos um legado permanente”, afirmou.

A falta de planejamento e de bons projetos também foi apontada pelo vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Antônio Joaquim Moraes, como as grandes causas de desperdício de dinheiro público e de corrupção no país. “Licitações têm sido feitas com base em projetos falsos e descontextualizados e aí está a brecha para o desperdício e a corrupção”, destacou Moraes. Segundo ele, o processo melhorou desde a edição de Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000, “mas há ainda muito o que melhorar”. Moraes afirmou que o TCE-MT tem se tornado referência para o país, pela atenção que tem dado à questão dos projetos. “Estamos suspendendo licitações que não têm projeto adequado. Se isso caminhar, vamos dar um salto de qualidade equivalente a uma revolução de cem anos”, afirmou.

Moraes ressaltou ainda que o papel do Tribunal de Contas deve ser propositivo e prezar pela celeridade. “Mas não vamos prevaricar em nome de prazos ou de qualquer outra pressão. Se forem detectados problemas, teremos de exigir as adequações necessárias, pois temos consciência da importância do nosso papel e vamos executá-lo”, disse Moraes. “Quanto mais simultâneo esse trabalho for, em relação à execução dos empreendimentos e quanto mais transparente for o processo, menos problemas teremos”.

Para o vice-governador de Mato Grosso, Chico Daltro, o papel dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, é fundamental para o sucesso do evento e para o legado que ele deixará ao país. “Confiamos nos órgãos de controle, que deverão realizar uma fiscalização propositiva e permitir as adequações necessárias, além de trabalhar concomitantemente com a execução das obras”, afirmou Daltro. Ele expressou uma visão otimista em relação ao sucesso da realização dos jogos da Copa em Cuiabá. “Confiamos na capacidade técnica, profissional e ética dos profissionais de engenharia, arquitetura do país”, ressaltou Daltro. Ele destacou que o governo tem mobilizado recursos para a capacitação de profissionais e para a viabilização da infraestrutura. “Temos capacidade de dar uma resposta e executar a contento esse projeto. Vamos realizar 2014 com qualidade e marcar esse resultado na história de nossa cidade e de nosso país”.

O diretor de infraestrutura da Agecopa, Carlos Brito, falou sobre a importância desse desafio de realizar a Copa do Mundo no sentido de antecipar alguns aspectos dos planos diretores das cidades brasileiras e enfrentar problemas que são uma realidade hoje, como deficiências em termos de mobilidade urbana e da infraestrutura dos aeroportos. Ele vê em Cuiabá, a menor das cidades que serão sede da Copa, um cenário de dificuldades, que poderão ser superadas gerando um legado permanente para sua população, principalmente no que se refere ao desenvolvimento do turismo nessa região que concentra atrativos naturais, como a Chapada dos Guimarães e o Pantanal. “Está previsto um investimento da ordem de 3,5 milhões só na área do turismo, em Cuiabá e Várzea Grande. Temos de agarrar essa oportunidade e tirar dela o melhor legado possível”, ressaltou Brito.

O diretor da Agecopa falou ainda sobre uma dicotomia existente entre a capacidade técnica dos órgãos de controle e a capacidade do executivo de dar respostas aos problemas detectados. “O executivo, hoje, está atrás dos organismos de controle, tanto em nível federal, como estadual e municipal. O controle é mais eficaz do que a capacidade de gerar soluções. Nesse sentido, a qualificação dos profissionais que atuam no executivo, isto é, a renovação e o aprimoramento dos quadros, seria um legado importante”.

As próximas audiências serão em Natal, Curitiba, Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo. Também participaram da mesa de abertura o Secretário de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Eliene Lima; o chefe da Controladoria Geral da União no Estado de Mato Grosso, Arnaldo Gomes Flores; o auditor geral do estado, José Alves de Brito; os presidentes dos Creas de Goiás, Gerson Taguatinga; Mato Grosso do Sul, Jary Castro e do Distrito Federal, Francisco Machado, e o conselheiro federal Marcos Vinícius Santiago Silva.

*Mariana Silva
Assessoria de Comunicação do Confea