Aesa-MT e Abes-MT comparecem a projeto de revitalização de nascentes de rios

Em comemoração ao Dia Mundial da Água, 22 de Março, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, juntamente com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e as Associações: Brasileira de Engenheiros Sanitaristas (Abes-MT) e dos Engenheiros Sanitárias e Ambientais de Mato Grosso (AESA) realizaram na manhã de terça-feira, o lançamento do projeto “Água para o futuro” com a colocação do primeiro marco contendo a localização georreferenciada da nascente de um córrego dentro do parque Massairo Okamura, no bairro Morada do Ouro.

De acordo com o promotor da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística de Cuiabá Gerson Barbosa o projeto tem como objetivo garantir o abastecimento futuro de água para gerações do município de Cuiabá, “serão desenvolvidas atividades como: Mapeamento das nascentes urbanas, levantamento da fauna e flora, Impactos ambientais, análise físico-química e biológica entre outras”, afirma o promotor.

Através de informações de representantes do projeto a degradação total ou parcial das nascentes urbanas é fator preocupante, e que merece toda atenção, pois ocorre em ritmo acelerado e pode se tornar irreversível. De um total de mais de uma centena de nascentes urbanas, conforme levantamento de outros anos, pode-se afirmar que o ínfimo número se apresenta em situação de preservação. No entanto, outros fatores, direta ou indiretamente ligados à degradação das nascentes urbanas, ameaçam o abastecimento de água potável para a população cuiabana, decorrentes de ausência de política pública eficientes, omissão ou ação do poder público municipal.

“A água, segundo a Lei n. 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos é um recurso natural limitado, bem de domínio público, que deve ser assegurado, em padrões de qualidade adequados ao uso, a atuais e futuras gerações”, explica o promotor.

Já segundo a presidente da Abes secção Mato Grosso, engenheira sanitarista Sara Suely Caporossi, a Lei 11.445 de 2007 que estabelece diretrizes para o Saneamento básico e reconhece como princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento a universalização do acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário. “Essa lei dá ao projeto a possibilidade da recuperação de nascentes por intermédio de parcerias com a iniciativa privada”.

“Não se pode olvidar que a garantia de fornecimento de água com qualidade, sem riscos para a saúde, e de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, se apresentam como relevantes interesses, que, obrigatoriamente, devem ser defendidos pelo Ministério Público. E a realidade fática que se apresenta no Município de Cuiabá, demonstra que urgentes medidas devem ser adotadas para a garantia do abastecimento público de água, para as presentes e futuras gerações,” pontua o presidente da Aesa-MT, e, engenheiro sanitarista e ambiental, Jesse Barros.