Pauta do Congresso Nacional de Profissionais está finalizada

Foi finalizada na última semana a sistematização das propostas do Congresso Nacional de Profissionais (7º CNP). Depois de passar por um longo caminho, o número de propostos fechou em 57. O processo de elaboração e seleção de propostas começou em fevereiro, quando foi realizada a primeira reunião preparatória a um Congresso Estadual, no Paraná. Assim como nesse estado, todos os outros tiveram encontros regionais e foram concluídos com a etapa estadual. Como resultado, 557 propostas chegaram ao Conselho Federal.

Entre os dias 13 e 17 de julho, a Comissão Organizadora Nacional do CNP se reuniu, com apoio de equipe formada por funcionários do Confea, para sistematizar essas propostas e reduzir sua quantidade. Isso é feito ao unir em um único texto propostas semelhantes provenientes de estados diferentes. Dessa forma, o número foi reduzido para 57. Após a sistematização, a seleção foi apresentada em seminário para lideranças do Sistema Confea/Crea (conselheiros federais, presidentes de Creas e de Entidades Nacionais, diretores executivos da Mútua, e coordenadores nacionais de Câmaras Especializadas, e dos núcleos do Projeto Pensar o Brasil) e durante Sessão Plenária para os conselheiros federais.

Os próximos passos são as duas etapas do Congresso Nacional de Profissionais. Em Cuiabá, de 25 a 28 de agosto, a primeira etapa terá seus delegados divididos em seis grupos de discussão. Serão consideradas aprovadas as propostas que tiverem avaliação positiva em todos os seis grupos. O mesmo critério define as propostas rejeitadas. Os delegados presentes na segunda etapa do CNP, de 17 a 19 de novembro em Brasília, votarão as propostas que não tiverem sua aprovação unânime nos seis grupos.

“A avaliação do processo até agora é muito positiva. A etapa dos encontros preparatórios e estaduais atendeu o que havia sido formulado como proposição de mobilização profissional, com participação da categoria profissional em todos eles”, avaliou o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, para quem a expectativa quanto ao CNP é a “melhor possível”.

Túlio de Melo acredita que o CNP é uma forma de renovação e inserção do sistema profissional na sociedade no novo cenário político e econômico que vem se formando ao longo desta década. “No período pós-neoliberal, o papel do Estado passa a ser reconhecido como importante, principalmente após a crise de 2008. Os conselhos e ordens profissionais passam a ter um papel diferenciado e novo, pró-ativo nesse processo de desenvolvimento”, analisou o presidente do Confea. “É o que queremos construir”.

Conforme explicou Túlio, o Congresso vem refletir, entre outros assuntos, a formação profissional não só quantitativamente, mas também qualitativamente. “Para o novo cenário de competitividade deste século, temos que ter organizações e profissionais preparados”, explicou.

Dentre as 57 propostas que comporão a pauta do CNP, cinco são do eixo temático “Formação Profissional”. Entre os assuntos, estão a Resolução nº 1.010 – que regulamenta a atribuição de títulos profissionais, atividades e competências aos profissionais -, a regulamentação dos Creas-Jr em todos os Creas e a integração do sistema profissional com o de formação.

Os outros 52 textos se dividem em 16 propostas do tema “Exercício Profissional”, 16 de “Organização Profissional”, 16 de “Integração Profissional” e quatro do eixo temático inserção internacional. “Há propostas inovadoras e outras que refletem a situação atual do sistema profissional e da Mútua”, explicou o presidente do Confea.

*Beatriz Leal
Assessoria de Comunicação do Confea