FPI – Parceiros realizam balanço e programam ações para o próximo ano

A equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenada pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e representantes de Conselhos profissionais, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), de secretarias estaduais e municipais participaram de uma reunião na quarta-feira, 14, para mensurar os resultados obtidos durante este ano e ainda programar as atividades para o próximo ano.

De acordo com o coordenador da FPI, o engenheiro civil Archimedes Pereira Lima Neto, é notável uma demanda crescente por vitorias preventivas e “os números demonstram a ampliação da conscientização dos cidadãos quanto aos seus direitos constituídos. A cada ano que passa a procura aumenta, tanto que neste ano tivemos vários pedidos solicitando vistorias em condomínios, sindicatos, prédios públicos e escolas”. afirma o coordenador da FPI.

Neste ano, a FPI realizou 46 ações que contemplaram 295 estabelecimentos, entre eles, unidades de saúde (públicas e privadas), cadeias e presídios, parque de diversões, hotéis e pousadas, além de creches e escolas. Mais de metade das ações foram solicitadas pelo MPE, que possui convênio com o Conselho desde 2007. Os representantes também definiram a necessidade de obter um retorno dos promotores sobre os resultados finais das ações que foram solicitadas a FPI.

Durante a reunião, Archimedes frisou o objetivo principal das fiscalizações, que são de caráter preventivo. “O interesse maior é fazer com que as inconformidades que possam levar a ocorrência de falta de segurança possam ser corrigidas preventivamente. Mesmo que isso signifique dar conhecimento aos ministérios públicos dos fatos encontrados para que estes, sim, exijam dos responsáveis o saneamento das não-conformidades”, disse.

Adriando Furtado, agente fiscal do Crea-MT, ratifica a opinião de Archimedes e afirma ser comum a FPI “receber pedidos de vistorias após o acontecimento de acidentes ou tragédias, como a que aconteceu durante a feira agropecuária, em Várzea Grande, no ano de 2005”, disse.

Participaram da reunião representantes do Crea-MT, dos conselhos regionais de Enfermagem, Nutrição, Serviço Social, Psicologia, Secretaria de Estado de Turismo de Mato Grosso (Sedtur), Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, Procon-MT, MPE-MT, Vigilância Sanitária de Cuiabá, Juizado da Infância e Adolescência de Cuiabá e Associação dos Engenheiros e Sanitaristas de Mato Grosso (Aesa-MT).

FPI – A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) atua há onze anos em Mato Grosso centrada no objetivo de oferecer à sociedade matogrossense uma fiscalização previamente planejada e com função orientadora. Profissionais do Crea-MT, de Conselhos Regionais de Mato Grosso, do Corpo de Bombeiros e profissionais liberais elaboram relatórios técnicos levando em consideração as questões de segurança dos locais visitados, das condições das instalações prediais, da legalidade documental e também dos requisitos de acessibilidade.

*Laís Costa
Gecom/Crea-MT