Novas entidades de Mato Grosso serão homologadas ainda este ano

Após seis anos de espera, ocorreu em Brasília em 27 de janeiro deste ano, durante a primeira plenária do Confea, a homologação da Associação Rondonopolitana de Engenheiros e Arquitetos (Area). E, está previsto para o início do segundo semestre deste ano a homologação de outras duas entidades de Mato Grosso: a Amaest – Associação Mato-grossense dos Engenheiros de Segurança do Trabalho e o Sintamat – Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Mato Grosso.

A informação é do Conselheiro Federal por MT, Marcos Vinicius Santiago, que tem se empenhado em seu mandato para favorecer as entidades. “Graças à representatividade que o Mato Grosso possui no Confea durante o meu mandato, conseguimos acelerar os processos de nossas entidades, onde mais de dez mil aguardam a sua homologação”, mencionou.

Para comemorar, o presidente da Area, Carlos Roberto Michelini participou da sessão plenária do Crea-MT, no dia 7 de fevereiro, e aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio do conselheiro , ao Crea-MT, à inspetoria de Rondonópolis e a todas as entidades que colaboraram para que essa conquista fosse possível. “Foram seis anos de muito esforço em conjunto e em 2013, finalmente passaremos a compor essa plenária. Precisamos brigar pelos nossos interesses e sabemos que juntos somos mais fortes. Por isso fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para unir os engenheiros e arquitetos de Rondonópolis em uma entidade”.

De acordo com o conselheiro federal Marcos Vinícius, as resoluções 1.008 e 1.009/2006 do Confea dispõem, entre as exigências para a constituição de uma entidade de classe ou instituição de ensino, a apresentação de três anos consecutivos de atividades formais, com a comprovação da realização de no mínimo seis eventos anuais.

Santiago acredita que a demora da homologação da Area pode ter sido ocasionada pela descontinuidade dos eventos e pela falta de comprovação pelas entidades parceiras ou pelo próprio Crea. “Quando fui empossado conselheiro federal em 2010, tomei conhecimento das dificuldades enfrentadas por esta e outras entidades mato-grossenses e então iniciamos uma diligência a fim de orientarmos as entidades na juntada de documentos e comprovantes necessários. Muitas vezes eles realizavam palestras e divulgavam nos meios de comunicação local, mas na hora do check-list do Confea não havia a comprovação da realização desses eventos e nós sabemos que antes da homologação as entidades não contam com recursos próprios, o que dificulta ainda mais o processo”.

Ele explicou que para a criação de uma entidade pura são necessários no mínimo 30 profissionais e para um entidade mista precisa-se de no mínimo 60 profissionais, para somente depois dar início aos três anos de documentação.

O conselheiro enfatizou que embora haja muita burocracia para a criação de uma entidade de classe, as vantagens são recompensatórias. Depois da homologação, a entidade passa a ter o direito de realizar um convênio de mútuo acordo com o Crea para receber 10% do valor das ARTs preenchidas para a entidade. “A entidade de classe é quem faz a defesa do profissional, é ela, por exemplo, que luta pelo salário mínimo dos profissionais, enquanto cabe ao Crea fiscalizar se essas normas são respeitadas e proteger a sociedade de pessoas no exercício ilegal da profissão”.

*Josemara Zago
Gecom/Crea-MT