Representante do Crea Mato Grosso é reeleito presidente do Conselho de Recursos Fiscais de Cuiabá

Na manhã desta quinta-feira, dia 1º de março, reuniram-se na prefeitura municipal de Cuiabá funcionários das secretarias municipais, que representam as mesmas junto ao Conselho, e representantes da sociedade civil, para a posse da nova gestão do Conselho de Recursos Fiscais do município.

Foi reeleito para presidente, o engenheiro sanitarista Jesse Rodrigues de Arruda Barros, representando o Crea Mato Grosso. Como vice-presidente, foi eleito o representante do Conselho Regional de Contabilidade, Jair Alves da Rocha.

Segundo Jesse, o Conselho de Recursos Fiscais, criado em 1983, tem o objetivo de fazer justiça fiscal em grau de recurso, dando ao contribuinte o direito à ampla defesa. “Trabalhamos em defesa da sociedade e nos comprometemos com cada um dos processos que chegam ao conselho.”, garante o engenheiro.

Conforme o regimento do CRF, os membros do Conselho dividem-se em duas turmas que se reúnem semanalmente para analisar os processos da Secretaria de Fazenda, Secretaria de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários, Secretaria de Saúde e Secretaria de Transportes Urbanos. Para os processos onde há divergência nas decisões, o pleno, formado pelas duas turmas reúne-se mensalmente.

Além de representantes das secretarias anteriormente citadas e do Crea-MT, fazem parte do CRF de Cuiabá os seguintes órgãos: Federação da Indústria de Mato Grosso, Conselho Regional de Economia, Ordem dos Advogados do Brasil, Sindicato das Indústrias da Construção, Associação Comercial de Cuiabá e Conselho Regional de Contabilidade.

De acordo com os relatórios, somente no ano de 2011, foram julgados 1.053 processos, contra 350 julgados em 2010. As decisões favoráveis ao município corresponderam a uma arrecadação de mais de R$ 4,5 milhões nos últimos dois anos.

Jesse, que ocupa a posição de presidente há quatro anos, afirma que o aumento no número de processos deve-se ao fato de que cada vez mais o cidadão toma ciência de que pode recorrer no Conselho de Recursos Fiscais antes de ajuizar açõe na justiça. “Dessa forma o contribuinte sente-se prestigiado e procuramos retribuir a confiança investida em nosso trabalho com uma resposta estudada e chancelada por diferentes órgãos”, declarou o presidente.

*Josemara Zago
Gecom/Crea-MT