Manutenções periódicas devem ser obrigatórias

Para tornar obrigatórias as inspeções e manutenções prediais no estado, o presidente do Crea Mato Grosso, Juares Silveira Samaniego, está se reunindo com representantes de entidades da área tecnológica e os poderes Executivo e Legislativo com o objetivo de aprovar e colocar em prática uma lei que determine a inspeção prévia e periódica a edificações, principalmente as com mais idade.

“Vale ressaltar que essas construções precisam de manutenção periódica com a presença de um responsável técnico. Essa prevenção evitaria desastres como os que temos visto todos os anos no Brasil”, afirma Juares.

De acordo com o presidente do Crea-MT, o correto seria existir em toda construção uma manutenção preventiva, acompanhada por profissional competente, evitando assim a deteriorização da estrutura. E, com a existência de leis, que obriguem proprietários a fazerem manutenção predial de tempos em tempos com a existência de laudo pericial, os conselhos poderiam fiscalizar e receber denúncias. “Hoje fiscaliza-se o exercício profissional e não as condições da estrutura física. Poderíamos fazer mais com uma legislação específica”.

Ele acrescenta ainda que, em manutenções e reformas, o engenheiro detecta se existem falhas estruturais, vício construtivo ou outro problema e passa para a correção. Nesse aspecto é importante que a sociedade se conscientize da importância da contratação destes profissionais, eles são a garantia de um trabalho com qualidade. “Hoje a população pode denunciar no Crea, se suspeitar que uma obra ou reforma não possui um engenheiro responsável “, explica.

Projeto de Lei 491 – Desde agosto do ano passado tramita no Congresso Federal o projeto de lei de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella que visa inspeções em construções com mais de 30 anos, seja residencial ou comercial. “Se o projeto já tivesse virado lei simplesmente aplicaríamos aqui em nosso estado. Como a demora é muita estamos buscando meios de melhorar a vida do cidadão e evitar novas tragédias”, justifica Juares.

*Rafaela Maximiano
Gecom/Crea-MT