Revendas irregulares de GLP são alvo de fiscalização da FPI

Supermercados, distribuidores de bebidas, mercearias e lanchonetes de Cuiabá e do Distrito da Guia recebem até sexta-feira, 20, a visita da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) que retornará aos estabelecimentos que apresentaram inconformidades na revenda do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), ou gás de cozinha, na fiscalização realizada no mês de outubro do ano passado.

A fiscalização foi requisitada pelo Procon mato-grossense, com o objetivo de erradicar o comércio irregular de GLP na capital. “Durante a fiscalização do ano passado, mais de 98% dos locais estavam vendendo o gás irregularmente ou não seguiam todas recomendações do Corpo de Bombeiros e da Agência Nacional de Petróleo, que são os órgãos responsáveis por fiscalizar as revendas”, disse o coordenador da FPI, Reynaldo Magalhães.

De acordo com o coordenador, após a visita da FPI, em 2011, algumas revendas pararam de comercializar o gás e outras entraram com o pedido de regularização da atividade na ANP. “A lei 8.176/1991 prevê detenção e apreensão das mercadorias comercializadas, armazenadas e transportadas ilegalmente”, alerta Magalhães.

Após a fiscalização, os participantes das instituições parceiras e da equipe FPI produzem um relatório onde deverão constar os itens que não estão em conformidade com as normas legais. A equipe da FPI que realiza essa visita é formada por profissionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Corpo de Bombeiros e Procon.

*Laís Costa
Gecom/Crea-MT
*Crédito da Foto: Daniel Barreto – Araraquara