Discurso Sessão Plenária Ordinária nº 592

No último dia 14 de novembro, o presidente do Confea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, engenheiro civil Marcos Túlio de Melo, participou de reuniões no Crea-MT, incluindo a Sessão Plenária Ordinária nº 592. Confira abaixo trechos do discurso feito na reunião ordinária:

Uma boa noite a todos os Conselheiros e Conselheiras. Quero cumprimentar e agradecer o convite do presidente Bassan. É com grande satisfação que cumprimento a todos vocês; Ao nosso Conselheiro Federal Ainabil Lobo em nome dos quais cumprimento todos os membros da mesa aqui, aos dirigentes das entidades, representantes de entidades, ex-conselheiros, convidados e colaboradores do Crea.

Como disse, é uma satisfação muito grande estar aqui com vocês, ao seu convite, para em primeiro lugar buscar uma integração cada vez maior do nosso Conselho Federal e todos os 27 Conselhos Regionais. Eu acho que essa integração dos presidentes, Colégios de Presidentes, presidente da Mútua e também do Confea e dos Creas, como também essa convivência dos Conselheiros Federais com seus Plenários, os Regionais, nossa como presidente do Confea presentes também nos Plenários Regionais é extremamente importante para que possamos conversar um pouco, falar dos e das quais são os projetos desenvolvidos em nível do Conselho Federal e também ouvir de vocês as dúvidas e questionamentos da atuação do Conselho Federal, do Sistema como um todo.

Hoje pela manhã tivemos a satisfação de ter tido uma reunião com os dirigentes de classe aqui de Mato Grosso, fazer uma discussão sobre o papel que cabe realmente a cada um de nós, do Sistema profissional, do Crea, Confea, a Mútua e as Caixas de Assistência, aos Sindicatos profissionais, às entidades de classe e às instituições de ensino. Que no meu entendimento nós ainda temos uma grande confusão dentro da nossa categoria, sobre os papéis de cada um de nós. E acaba que cada um de nós faz o que é do outro também e muitas vezes nessa grande confusão de assumir papéis de terceiros nós não fazemos bem aquilo que é principal atribuição de cada um de nós.

Qual é o papel do Sistema profissional, do Confea e dos Creas? A primeira pergunta que eu faço a todos é: O Confea e os Creas são órgãos representativos da nossa categoria profissional? Sim ou Não? Não. Na verdade, o Sistema profissional, tanto o Confea como os Creas, são órgãos públicos. São autarquias públicas federais que têm uma função muito claramente definida na lei que é a fiscalização do exercício e da atividade profissionais. É o tribunal ético da categoria profissional e tem como atribuição defender a sociedade no exercício profissional, garantindo a essa sociedade segurança e qualidade na prestação dos serviços profissionais. Então quem é que representa essa categoria profissional?

Nas questões trabalhistas, o sindicato é o único que representa os interesses dos profissionais na área trabalhista. Mas uma associação, uma instituição, um clube também representam a nossa categoria profissional na área de atuação dela? É claro que sim. Ela tem a sua parcela de representação da categoria profissional. O que acontece com o Confea e os Creas na visão do nosso profissional? Ainda continua a imagem que o Confea e os Creas são órgãos. Principalmente arrecadadores e repressores do exercício profissional.

Porque a própria categoria continua com a visão que como ele paga uma anuidade, uma ART, esse é um órgão representativo e que deve defender diretamente os interesses dele. Aí começa a primeira confusão, porque se é um órgão público tem que fazer a defesa da sociedade em primeiro lugar. Defendendo a sociedade, ele está defendendo os bons profissionais que atuam dentro da ética e do conhecimento da melhor prática profissional, mas, às vezes, esse órgão tem que atuar repressoramente sobre o mau profissional, como também sobre o leigo. É o papel do órgão público e ele tem que fazer isso através das decisões emanadas nas Câmaras, nos Plenários dos Regionais e em última estancia no Plenário do Federal.

Essa concepção clara das atribuições nossa é preciso estar estabelecida e acordada entre nós. E aí, eu pergunto para vocês: o Crea, o Confea tem a responsabilidade de fazer a assistência profissional? Não. Quem é que pela lei tem essa atribuição? A mútua – as caixas de assistência, mas, às vezes, os Creas fazem essa asistência. Tem os convênios médicos e odontológicos. Será que nós não deveríamos definir mais claramente esses papéis? E atribuir a cada um o que é de sua atribuição legal? E nós reforçarmos essa organização e agirmos em parceria? Como, por exemplo, quem é que tem a responsabilidade de defender o salário mínimo profissional e a justa remuneração dos profissionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia? Os sindicatos. Esse é um papel primordial.

Este ano, estamos comemorando 40 anos da Lei. 4.450A. Entretanto, nós temos uma boa parte dos estatutários desse país, como um todo, que não recebe o salário mínimo profissional e essa é uma luta permanente a ser vencida mesmo na iniciativa privada e mesmo nos empregados celetistas no Governo Federal, Municipais e Estaduais.

Será que o Crea e as entidades deveriam apoiar os sindicatos e fortalecer o sindicato nesse papel de defesa profissional? Claro que sim, mas o profissional acha que o Crea deveria agir na defesa do salário mínimo profissional. Não é essa a expectativa do profissional? Ele não cobra isso do Crea? Não cobra de vocês como Conselheiros? Porque não têm a visão ainda que o Crea possa vir a ser entidade representativa da categoria. Quando a lei define claramente que sobre esse aspecto é atribuição dos sindicatos. Aí eu perguntaria: E o que cabe às associações e aos institutos? Fazer a defesa, representação das categorias, tanto naqueles aspectos sejam eles esportivos, sociais, mas também de colocar aquela categoria no debate com a sociedade e representando inclusive a categoria na inserção de sociedade na discussão de políticas públicas.

Se nós definirmos isso muito claramente e nos apoiarmos uns aos outros provavelmente, conseguiremos unificar ainda mais a nossa categoria, mobilizar e fortalecer as diversas estruturas que nós temos nessa categoria profissional. E por incrível que pareça, hoje a nossa categoria precisa passar por um processo de reflexão sobre a importância da sua organização. O profissional de uma maneira geral fala mal do Crea, sem sabe que sem o Crea, provavelmente, a desregulamentação profissional estaria aí, não é verdade? Ele fala mal dos sindicatos, cobra a atuação dos sindicatos, cobra a atuação da associação.

Precisamos começar uma discussão, de como discutir com a base da nossa categoria profissional, como fortalecer cada uma destas estruturas para que possamos ter primeiro uma categoria mais valorizada em si mesma. Nós nos auto valorizamos ou não? Normalmente nós não estamos nos valorizando e aí é preciso uma atuação nossa, por exemplo, quando um profissional assina uma ART de projeto ou de execução de um empreendimento sem ter feito o trabalho, ele está valorizando a categoria profissional? Ele está se desvalorizando e conseqüentemente desvalorizando toda uma categoria profissional e nós temos que agir sobre isso. É um papel do Crea e também de todas as organizações, associações e sindicatos, para trazer, inclusive, o fortalecimento como um todo e fazer a categoria perceber essa importância. Eu acho que essa primeira questão tem que ser definida…

…Eu quero aqui conclamar a todos vocês para serrarem esforços conosco, com o presidente Bassan e toda a Diretoria do Crea, com os nossos Conselheiros Federais aqui em Mato Grosso, com o Sistema como um todo, para q ue a gente tenha uma satisfação e deixar de falar com uma certa inveja da OAB. E falam com inveja da OAB, de reconhecimento, de participação na política pública nacional?Por que é que nós não fazemos isso também entre nós? Eu estou disposto.

Mas, eu brinquei com as entidades hoje de manhã: eu boto o peito na frente, agora eu quero olhar do lado, olhar para trás e ver sustentação, porque o primeiro que vier me dá um tiro, eu caio e aí acabo. Para a gente, a nossa categoria sair na frente e ocupar um espaço de orgulho para toda a categoria, como nós sentimos em relação à OAB, vai depender da nossa capacidade, de parceria, estruturação e parar de brigar entre nós gente.

Vamos potencializar o que a gente pode fazer juntos para o futuro. Talvez a gente consiga uma agenda positiva muito melhor do que aquela de brigar entre nós. Eu posso ter um punhado de motivos para brigar com o Bassan, qualquer um pode ter um motivo para brigar entre nós. Agora, vamos olhar para a frente e considerar que nós temos o direito de termos divergência de opinião, respeitar a divergência de opinião, mas construir uma agenda de futuro onde todo nós possamos estar inseridos nela.

Obrigado!

Eng. Civil Marcos Túlio de Melo
Presidente do Confea