Sindicatos Rurais e CREA-MT se aproximam para melhorar fiscalização no setor da agronomia
28 de março de 2017, às 15h17 - Tempo de leitura aproximado: 3 minutos
Atendendo ao seu planejamento anual, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT), visitou desde o início do ano as cidades de Brasilândia, Poxoréu, Campo Verde, Alto Taquari, Alto Araguaia, Itiquira, São José do Xingu, Rondonópolis, Pedra Preta, Canarana, Querência e Ribeirão Cascalheira. Todos estes municípios, fazem parte da ação com foco no setor da agronomia.
Entre outros pontos, o CREA-MT vem fiscalizando se o cultivo de grãos está acontecendo sob o acompanhamento técnico de profissionais habilitados. Ademais destes municípios, nas cidades de Primavera do Leste, Claudia, Sorriso, Ipiranga do Norte, Tapurah, Lucas do Rio Verde e Nova Ubiratã, a gerência de fiscalização da autarquia (GEFIS) conseguiu estabelecer uma parceria com os Sindicatos Rurais no intuito de esclarecer o que o CREA de fato analisa nas fazendas, alertando os proprietários para a necessidade de ter agrônomos registrados no CREA-MT, como responsáveis pelos seus empreendimentos. Além disto, pontua o que os fiscais buscam avaliar nas suas ações.
Segundo Giovani Bertol, gerente da fiscalização, “buscamos os sindicatos para que eles informem seus filiados sobre quais documentos são analisados pelos nossos fiscais. Se há contrato firmado com profissionais do Sistema, uma nota fiscal ou a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Caso não haja, solicitamos que peçam aos proprietários das fazendas que orientem quem vai nos receber, para a apresentação dos dados da fazenda, da quantidade de hectares cultivados e, em nome de quem está o cultivo”.
Estas informações possibilitam que o CREA-MT faça uma busca em seu banco de dados para saber quem é o responsável pelo cultivo. Através da pesquisa é possível saber se ele está registrado, com seus pagamentos em dia no Conselho, se está habilitado para realizar o serviço a que se propõe e, se registrou a ART.
“Não fiscalizamos o produtor, mas a atividade técnica e, o que mais queremos é que todos estejam legalizados. Por isso mesmo, temos alertado os proprietários a guardarem as notas fiscais e os contratos com os profissionais, para que se eximam das autuações”, alerta Bertol.
Junto aos Sindicatos, as reuniões têm sido muito produtivas, pois os sindicalistas esclarecem seus filiados e alertam através de reuniões, e-mails e até nos grupos de whatsapp, sobre a fiscalização que ainda vai acontecer. O resultado desta união de esforços promoveu na última semana de fiscalização uma ampliação da regularidade nos empreendimentos, algo em torno de 600 ART´s foram registradas, uma segurança tanto para o proprietário da fazenda, como para o profissional responsável.
O presidente do Sindicato Rural de Sorriso, Luimar Gemi, disse que a aproximação do CREA-MT trouxe muita satisfação, “o Conselho está no caminho certo, é uma grande inovação, ficamos admirados e satisfeitos com o que aconteceu. Foi a primeira vez que um fiscal veio no sentido de nos orientar e não multar, sem usar o poder que tem. Para nós também foi uma oportunidade de mostrar que estamos buscando fazer o melhor. Desta forma, sempre seremos parceiros do CREA”, celebra o presidente.