CREA-MT orienta como enfrentar problemas com obras na vizinhança

Quando se fala em construção ou reforma, muitos acreditam que somente o dono da obra pode ter dores de cabeça. Mesmo incomuns, falhas ou negligências na execução de algumas etapas, muitas vezes relacionadas a escavações ou perfurações no terreno, podem impactar as construções vizinhas e gerar incômodos aos proprietários desses imóveis.

Entre os problemas mais comuns informados na Ouvidoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) estão alterações nos terrenos vizinhos, como por exemplo, o excesso de vibração, trincas e rachaduras. “Infiltração, afundamento do piso da casa ou de áreas do jardim e, em casos mais graves, os colapsos de partes da estrutura também podem ser encontrados nas denúncias, além disso, são deixados restos de entulhos em calçadas”, conta Robinson Jesus da Costa, Ouvidor do Crea-MT.

Para identificar os problemas, ele explica que o vizinho deve ficar atento a qualquer alteração que fuja ao padrão da residência. “O construtor deve ser procurado logo que tenha sido identificada qualquer mudança na estrutura da casa”, lembra o Ouvidor.

Uma vez confirmado que o problema é decorrente da obra, o responsável por sua execução deve corrigi-lo, deixando o imóvel da forma como estava. Neste caso, a construtora que a executa ou possíveis empresas terceirizadas se responsabilizam por tal procedimento.

Para evitar tais transtornos, o Ouvidor afirma que as construtoras costumam tomar alguns cuidados, como realizar uma avaliação prévia dos imóveis vizinhos e um estudo geológico do terreno. “É o que chamamos de atestado de vizinhança. Com ele é possível avaliar o tipo de procedimento técnico adequado e os cuidados que a empresa deve ter para não criar problemas para os vizinhos”, alerta Robinson

Outro ponto fundamental é a contratação de profissionais habilitados para conduzir esses estudos, conta o Gerente de Fiscalização do Crea-MT Giovanni Bertol. Segundo ele, esse laudo deve ser acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) deste profissional. “O vizinho pode, inclusive, solicitar ao dono da construção as informações sobre a responsabilidade técnica do projeto para verificar a regularidade da obra”, orienta.

Para maiores esclarecimentos, acesse o site do Crea-MT, no topo (FPI), no link, Orientações: Síndicos e Condôminos de Edifícios. La você encontra o Manual do Sindico com informações mais detalhadas.