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| Nome |
Descrição |
Arquivo |
| Decisão Normativa Nº 111/2017 |
Decisão Normativa Nº 111/2017 |
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| Resolução Nº 1.090 |
Resolução Nº 1.090 |
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| Regimento Interno |
Regimento Interno do CREA-MT |
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| Tabela de Honorários |
Tabela de Honorários Profissional (GEOLOGIA) |
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| Tabela de Honorários Profissional |
Tabela de Honorários Profissional (Engenharia Civil) |
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| Resolução nº 218 |
Atribuições mínimas das modalidades profissionais da Engenharia, de acordo com a RESOLUÇÃO do CONFEA Nº 218 / 1973 |
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| Código de Ética Profissional |
Código de Ética Profissional 15ª Edição – 2024 |
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| Resolução n° 1.004 |
Manual de procedimentos para condução de processo de Ética Profissional |
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| História do Código de Ética |
Breve histórico do código de ética profissional e de sua apliacção no sistema CONFEA/CREA |
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| Decisão Normativa 094 |
Aprova o Manual de Procedimentos para a Condução dos Processos de Ética Profissional |
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| Lei 6835 de 14/10/1980 |
Dispõe sobre a profissão de meteorologista |
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| Lei 6664 de 26/06/1979 |
Dispõe sobre a profissão de geógrafo |
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| Lei 4076 de 23/06/1962 |
Dispõe sobre a profissão de geólogo |
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| Resolução nº 359 de 31/07/1991 |
Dispõe sobre o Engenheiro de Segurança do Trabalho |
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| Resolução 394 |
Requerimento de Registro de ART de obra/serviço concluído – Resolução 394 |
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| Resolução nº218 de 29/06/1973 |
Dispõe sobre as atividades dos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia |
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