Os resíduos sólidos e o meio ambiente

O ramo da construção civil tem sido um dos grandes responsáveis pela geração de emprego e renda no Distrito Federal. Isso é reflexo do crescimento do setor nos últimos anos. De acordo com dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2004 existiam 478 empresas atuando no ramo no DF – respondendo por quase 30 mil empregados. Só naquele ano movimentou R$ 2,4 bilhões. De lá pra cá, o setor ganhou muitos incentivos, tanto do governo federal quanto do local.

Em 2006, por exemplo, mais de dez itens do setor da construção civil sofreram redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), dando seguimento à desoneração tributária iniciada em fevereiro. Além disso, instituições bancárias como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil liberaram milhões para financiar construção e reforma da casa própria.

Este ano, até agora, a Caixa investiu mais de R$ 165 milhões no segmento, beneficiando quase 6 mil famílias no Distrito Federal. O Banco do Brasil recentemente estendeu o prazo de financiamento para a linha BB Material de Construção com taxas de juros mais baixas: 1,9 % ao mês no prazo de 24 meses. Tudo isso tem contribuído para a expansão do setor. Entretanto, junto com esse crescimento, uma preocupação vem se intensificando: o que fazer com o entulho da construção civil? Diariamente as toneladas de resíduos – formados por argamassa, areia, cerâmicas, concretos, madeira, metais, papéis, plásticos, pedras, tijolos, tintas -, tornaram-se um sério problema nos grandes centros brasileiros. E no DF não é diferente.

Em maio deste ano, a governadora Maria de Lourdes Abadia firmou uma parceria com o governo espanhol para a elaboração de um Plano Diretor de Resíduos Sólidos (PDRS) da construção. Serão investidos cerca de 290 mil euros dos cofres espanhóis para a realização dos estudos. Esses resíduos sólidos podem ser utilizados, por exemplo, como sub-base na pavimentação de pistas, rodovias. Previsto desde 2003, quando foi aprovado na Lei Distrital 3234/2003, o plano era uma anseio do setor.

A crise ambiental que atinge o planeta, estampada nas capas das revistas, nos mostra a importância da colaboração de cada ser humano quanto à questão é preservar o meio ambiente. É preciso esforço conjunto para que possamos quem sabe amenizar os efeitos da devastação de florestas e da emissão de poluentes no ar. E nada melhor do que aprender a reciclar. Dados indicam que o lixo resultante da construção, manutenção e demolição de casas e edifícios pode representar 40% a 60% dos resíduos sólidos urbanos.

A capital federal, idealizada por JK, deveria abrigar apenas 500 mil habitantes. Hoje, 46 anos depois de erguida, calcula-se que tenha mais de 2,7 milhões. O que significa que a produção de lixo também aumentou quatro vezes mais além do que o estimado inicialmente. Quem percorre as cidades-satélites do DF sabe que em alguns lugares, como a Vila Estrutural, os moradores parecem habitar dentro de um próprio lixão. Estou convicto que será nesses locais o maior impacto da implementação da política de gestão técnico-econômica quanto aos resíduos sólidos.

A legislação local prevê a criação de unidades de prestação de serviços e de comercialização, distribuição e armazenagem em cada Região Administrativa, utilizando-se prioritariamente, mão-de-obra local – leia-se: catadores. Dessa forma, geram-se empregos e o governo deverá investir paralelamente na infra-estrutura dos locais de atuação. Vejo que o PDRS, almejado pelo GDF, a ser elaborado com a ajuda espanhola, será até mais abrangente que o previsto na atual lei à medida que vai orientar o desenvolvimento de uma política para a limpeza pública do DF.

A previsão é que o plano esteja pronto em seis meses. O setor da construção civil aguarda ansioso e tenho certeza que se coloca à disposição para qualquer ajuda. Afinal, aprender a reciclar significa resgatar a cidadania e o respeito ao meio ambiente. Tenho certeza que o planeta Terra agradecerá.

Antônio Rocha, presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal. Artigo veiculado no “Jornal de Brasília”

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