Seis estratégias são necessárias para a redução do desmatamento no estado

O documento do ICV aponta seis medidas fundamentais para o sucesso do pacto de redução do desmatamento em Mato Grosso (ver quadro). “A redução efetiva do desmatamento necessita de um conjunto de estratégias complementares”, diz um trecho do estudo.

Fortalecer as estruturas de fiscalização é uma das mais importantes. Apesar de contar com um moderno sistema de licenciamento, o Estado ainda não conseguiu incorporar a maioria das propriedades ao sistema.

Haveria, ainda, um passivo de fiscalização dos desmatamentos ilegais – cerca de 1,8 milhão de hectares entre 2003 e 2006. “Esses problemas precisam ser resolvidos para que o Estado possa se qualificar para receber compensações financeiras pela redução do desmatamento”.

A criação de um sistema de compensação para áreas de reserva legal também foi mencionada. “O mecanismo de compensação permite que os proprietários com passivo de reserva legal possam se adequar adquirindo áreas excedentes de reserva em outras propriedades”.

O incentivo econômico aos que evitarem desmatar suas áreas é chamado de pagamento por serviços ambientais (PSA). “O mecanismo pode ser aplicado às propriedades com licença ambiental, através de contratos de não desmatamento com prazo de 5 a 10 anos”.

A ONG também propõe a adoção de um programa de sustentabilidade para os assentamentos da reforma agrária e que a compensação ambiental também seja destinada às populações tradicionais.

Fonte:Diário de Cuiabá