Secretário de Planejamento representa VG em Brasília

presidente Luis Inácio Lula da Silva abriu ontem a 3ª edição da Conferência das Cidades, que está sendo realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). As discussões se encerram amanhã. O secretário de Planejamento de Várzea Grande, José Marques Braga, está participando do evento e é o único representante oficial da cidade. Além dele dois líderes comunitários estão presentes, assim como vereadores do interior mato-grossense e técnicos da secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).

Desde ontem Braga está propondo sugestões e apresentando as demandas e projetos que a cidade tem nas áreas de saneamento, urbanização e infra-estrutura. “Aqui, diante de ministros e do próprio presidente Lula, temos o melhor momento para apresentar nossos projetos e com isso sanar muitas demandas que temos por meio de repasses da União”.

Logo no primeiro dia dos trabalhos, os movimentos sociais tiveram uma boa notícia: comemoraram a sanção da Medida Provisória nº 387 pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva. A MP prevê o acesso direto por associações comunitárias e cooperativas a recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Representa uma vitória histórica para os movimentos populares, que foram os principais protagonistas da criação do Fundo. É deles a autoria do projeto de Iniciativa Popular, que deu origem ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

Ontem à tarde, mais de 100 secretários de Planejamentos do país estiveram reunidos para tratar das ações e diretrizes relativas à urbanização das cidades. Braga teve espaço para falar das propostas contidas no Plano Diretor de Várzea Grande, documento que se encontra em trâmite na Câmara Municipal. Ainda com a palavra, o secretário fez uma observação sobre a formação do Conselho das Cidades.

“Pelo volume de participação, as regiões Sul e Sudeste conseguem maior espaço. O que sugeri é que o conhecimento de causa, ou seja, sobre planejamento e urbanismo seja regra para formação do Conselho e não exceção”. O secretário quer ter espaço dentro do Conselho das Cidades, colegiado que vai traçar e discutir as políticas de habitação. “Temos de participar dessas discussões porque as deliberações daqui vão ajudar a construir o próximo Plano Plurianual do governo Federal”, alerta Braga.

CONFERÊNCIA – Antes dos debates desta edição, cada município fez sua conferência local. As deliberações foram discutidas em conferência estadual. Cada etapa serviu de seleção para o que Mato Grosso apresentaria nesta edição da conferência nacional.

Organizado pelo Conselho das Cidades esta edição traz painéis e debates sobre temas relacionados ao desenvolvimento urbano. Segundo o secretário executivo do Conselho das Cidades e diretor de Desenvolvimento Institucional da Secretaria Executiva do Ministério das Cidades, Elcione Diniz Macedo, “o objetivo da Conferência é discutir Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e Justiça Social e Capacidade e Forma de Gestão das Cidades.”

A Conferência, considerada o maior evento para discutir as questões ligadas ao desenvolvimento urbano do país, conta com cerca de 3 mil pessoas, entre delegados, observadores, autoridades internacionais e funcionários do Ministério das Cidades.

O ministro das Cidades, Marcio Fortes, destacou que a 3ª Conferência dá continuidade aos trabalhos dos eventos anteriores. “A participação vem aumentando e esse ano foram realizadas conferências em 3.175 cidades”, disse lembrando, ainda, que na 1ª Conferência, em 2003, surgiu a proposta de criação do SNHIS/FNHIS.

Fonte:Secom/VG