Promotor Gerson Barbosa procura Crea-MT para registrar ARTs do projeto “Água para o Futuro”

Com o objetivo registrar as Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Crea-MT dos serviços executados pelos geólogos, engenheiros florestais, engenheiros sanitaristas, entre outros profissionais que integram o projeto “Água para o Futuro”, o coordenador do projeto e promotor de justiça Gerson Natalicio Barbosa, se reuniu na tarde de 08 de agosto, com o presidente do Conselho, João Pedro Valente, para verificar a possibilidade de um termo de cooperação técnica.

Segundo o presidente do Crea-MT, já existem termos firmados entre prefeituras ou a Santa Casa da Misericórdia, por exemplo, que garantem a ART social. “Onde é pago um valor simbólico pela ART de uma obra que irá beneficiar a sociedade. Existem também outros Termos de Cooperação, precisamos ver qual atenderá melhor o projeto Água para o Futuro’, mas com certeza é viável”, avaliou João Pedro Valente.

O promotor agradeceu o empenho do gestor e informou que o projeto já identificou em Cuiabá 180 nascentes em pouco mais de dois anos de trabalho, e agora o projeto passa também a preservar e recuperar as nascentes. “O ‘Água para o Futuro’ é desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Instituto Ação Verde e Universidade Federal de Mato Grosso e visa garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável da nossa capital. Temos como meta salvar pelo menos um terço destas nascentes, já que muitas delas estão em estágio avançado de degradação”, denunciou Gerson Barbosa.

O promotor ainda detalhou que quando uma possível nascente é descoberta, os técnicos do projeto vão até o local para avaliar se realmente se trata de um fio d´água. Após a localização a nascente é georreferenciada e as coordenadas são corrigidas por GPS e encaminhadas para um banco de dados geográficos.

Após a realização da perícia e constatação que se trata realmente de um afloramento natural e não de um vazamento de água, por exemplo, os proprietários da área onde a nascente foi identificada são notificados das restrições de uso e, nas situações em que as áreas estão alteradas, o MPE toma as medidas cabíveis de acordo com o caso, que pode ser um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou até mesmo uma ação.

Também participaram da reunião a assistente ministerial do MPE, Larissa de Carvalho, e conselheiros Ronaldo Drescher e Joaquim Teodoro.

Aplicativo – O Projeto Água para o Futuro conta, além da equipe, com a tecnologia como aliada na identificação de possíveis nascentes. Para isso, foi criado um aplicado, por meio do qual os usuários informam ao projeto a descoberta de nascedouros. Para ter acesso, o usuário deve utilizar o APP do smartphone e, na sequência, pesquisar projeto Água Para o Futuro e fazer o download do aplicativo. O objetivo do APP é identificar, monitorar, recuperar e preservar as nascentes urbanas.

No aplicativo, o usuário pode localizar os nascedouros; enviar nascentes ainda não mapeadas; participar do monitoramento das nascentes conhecidas enviando mensagens diretamente para o Água para o Futuro e obter mais informações sobre o projeto. As informações enviadas pelas pessoas, por meio do aplicado, servem de ponto de partida para a equipe técnica iniciar o trabalho de monitoramento e comprovação das novas fontes de água.

*Equipe de Comunicação do Crea-MT