Projeto exclui da Amazônia Legal MT, TO e MA

No momento em que a Organização das Nações Unidas (ONU) deflagra um debate sobre o aquecimento global e a situação climática no mundo, um projeto de lei que tramita no Senado promete esquentar ainda mais o debate no Brasil. Ele cria brechas para ampliar a derrubada da Floresta Amazônica e para regulamentar propriedades rurais, de produção de soja ou usadas na pecuária, com desmatamento acima dos 20% permitidos pela legislação.

Estados como Mato Grosso poderão, pelo projeto, reduzir à metade a área hoje considerada de preservação ambiental. O projeto do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), protocolado em fevereiro e já endossado com parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, prevê uma alteração no Código Florestal para excluir áreas de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão da Amazônia Legal.

A situação seria mais crítica em Mato Grosso, estado que concentra a maior parte da Amazônia Legal fora da Região Norte. A transformação do projeto em lei facilitaria o serviço de regularização das áreas desmatadas, pois significaria transferir 54% da área de Mato Grosso, hoje dentro do bioma Amazônia e Amazônia Legal, para o bioma cerrado. De acordo com o Código Florestal, dos 906 mil quilômetros quadrados do território mato-grossense, 490 mil não podem ter mais que 20% de área desmatada. Os números mostram, no entanto, que o limite não é respeitado por madeireiros, pecuaristas e agricultores.

O senador Pinheiro admite que seu projeto é polêmico, mas diz que vai defendê-lo até o final. Contestando as informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pinheiro sustenta que 60% de Mato Grosso não pertence ao bioma Amazônia. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.
(Fonte: Agência Estado / Portal G1)
Planetas como a Terra podem ser descobertos nos próximos 20 anos

A descoberta de planetas similares à Terra e de formas de vida em outros sistemas solares da nossa galáxia é provável nos próximos 20 anos, segundo astrobiólogos americanos que citaram o potencial das missões científicas em andamento e planejadas.

“Acho que poderemos encontrar um planeta como a Terra nos próximos 20 anos”, disse Margaret Turnbull, astrobióloga da Nasa (agência espacial americana).

“Desde que tenhamos as tecnologias existentes capazes de detectar planetas de tipo terrestre, encontraremos algo muito interessante rapidamente”, acrescentou, observando que “formas simples de vida, como micróbios ou plantas, bem como animais rudimentares, poderão ser freqüentes”.

Desde 1995, os astrônomos descobriram, com a ajuda de telescópios, 200 planetas, a maioria gigantes gasosos como Júpiter, de 4.000 a 5.000 vezes maiores que a Terra e girando em torno de estrelas na Via Láctea.

Mas planetas similares à Terra seriam pequenos demais para serem descobertos atualmente.

Sua força gravitacional afeta muito pouco o movimento da estrela em torno da qual gravitam para serem detectados, um dos métodos empregados para rastrear exoplanetas, explicou Margaret Turnbull. A segunda técnica consiste em observar a passagem da sombra do planeta sobre sua estrela.

As missões Corot (européia) e Kepler (americana) têm “boas chances de encontrar algo muito interessante”, insistiu, confiante, a astrobióloga.

Tamanho mediano

Lançado em dezembro, o satélite francês Corot está equipado com instrumentos de fotometria estelar que permitem buscar planetas de tamanho mediano similares aos do nosso Sistema Solar.

O Corot investigará 120 mil estrelas da Via Láctea –que conta com mais de 400 bilhões desses astros– e será seguido, no fim de 2008, pela sonda Kepler, dotada de instrumentos ainda mais sensíveis. Seu fotômetro poderá detectar um planeta do tamanho da Terra que passe durante poucas horas diante de uma estrela.

No entanto, para uma observação direta de um exoplaneta de tipo terrestre, será preciso esperar o Terrestrial Planet Finder (TPF) da Nasa. São dois supertelescópios espaciais, cujo lançamento está previsto para depois de 2016 –se o orçamento permitir.

A agência espacial européia também tem previsto o projeto Darwin para 2015. Trata-se de uma frota de pequenos telescópios espaciais que analisarão a atmosfera dos exoplanetas.

Mas o trabalho é árduo, explica John Trauger, astrônomo do Laboratório de Jato Propulsão da Nasa. É como procurar uma agulha num palheiro, disse. Trauger acaba de desenvolver uma técnica que elimina os reflexos luminosos deslumbrantes da estrela para diferenciar bem um planeta que gira ao seu redor.

“É pelo menos mil vezes mais eficaz do que se provou até agora”, afirmou Trauger, cujo estudo foi divulgado pela revista “Nature” de 12 de abril.

Margaret Turnbull selecionou cinco estrelas entre os 120 mil objetos de busca, cujas características são muito similares às do nosso Sol e que poderiam ter planetas habitados.

A busca de sinais que emanam de fontes inteligentes é conhecida pela Seti (sigla em inglês para busca de inteligência extraterrestre), uma organização privada criada pelo célebre astrônomo americano Carl Sagan, falecido em 1996.

A Seti é financiada por recursos privados, sobretudo do co-fundador da Microsoft, Paul Allen.
(Fonte: France Presse / Folha Online)
EXCLUSIVO: Projeto de Lei que tramita na Assembléia do Mato Grosso pode colocar Pantanal em risco

Mônica Pinto / AmbienteBrasil
Um Projeto de Lei enviado pelo governo do Estado do Mato Grosso à Assembléia Legislativa, que afeta diretamente o futuro do Pantanal, pode ser aprovado sem que a discussão tenha sido aprofundada com a seriedade que ele requer. Esse é o cerne da denúncia feita pelo Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Formad -, que reúne quase 40 entidades do terceiro setor.

O PL trata de uma política de gestão do Pantanal de Mato Grosso. A idéia é “estabelecer critérios para a utilização sustentável dos recursos naturais de modo a assegurar a efetiva proteção ao ecossistema”, conforme diz a Mensagem nº 09/2007 do governador Blairo Maggi.

“Apesar desta nobre motivação, o projeto de lei tem várias carências, como dar pouca ênfase às populações tradicionais”, diz o Formad, em nota pública divulgada no dia 12 passado. “Contudo, a sua parte mais frágil está na condicionante da aprovação do outro Projeto de Lei, que propõe uma nova delimitação ao Pantanal, restrita à sua área alagável, desconsiderando o planalto, as nascentes dos rios que compõem a sua bacia; excluindo Cuiabá e Várzea Grande”.

Textualmente, a proposta do governo, no parágrafo único do artigo primeiro é: “Considera-se como Pantanal a área da planície alagável da Bacia do Alto Paraguai”.

“Este desastroso recorte pode resultar na aceleração da degradação do ecossistema e não promove a sustentabilidade”, diz o Formad, para quem a proposta de redução do Pantanal caminha na contramão de outros esforços, como sua classificação como Reserva da Biosfera, em 2000, título concedido pela Unesco e que tem como meta uma gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais em uma área bem maior do que a do ecossistema em si, considerando outras regiões que influenciam o regime pantaneiro.

A entidade faz severas críticas a Blairo Maggi. “Mais do que descartar todos os estudos já feitos até hoje sobre a região, incluindo o Plano de Conservação da Bacia do Alto Paraguai (PCBAP), o governador de Mato Grosso, que se intitula legalista e até mesmo ambientalista, tem buscado mudar as leis em benefício de poucos e sacrificado o meio ambiente e a maioria da população que é afetada com os impactos ambientais”.

Os parlamentares também são alvos de questionamentos: “a maior parte dos deputados da Assembléia Legislativa, que se diz a Casa do Povo, também tem se dedicado a legislar para facilitar a destruição ambiental em detrimento de políticas que estimulem o uso sustentável dos sistemas naturais”, diz a nota pública do Fórum.

À parte do manifesto como instrumento de mobilização, o Formad tem buscado participar das audiências públicas. “A participação da sociedade na realizada em Cáceres, no dia 13, foi extremamente importante”, disse a AmbienteBrasil André Alves, secretário executivo do Fórum. Outra audiência foi realizada no dia 16, na cidade de Barão de Melgaço, a 135 Km de Cuiabá.

Além disso, o Formad foi convidado, junto com outras entidades, a participar de um GT na Assembléia Legislativa visando contribuir para o aperfeiçoamento dos PLs. “Essa atitude da AL é muito interessante e democrática. Na prática, o GT já apontou a necessidade de trabalharmos o aperfeiçoamento do Projeto de Lei proposto pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente – Sema – e não as versões retalhadas encaminhadas pelo governo”, antecipa André.

Segundo ele, dois deputados pediram vistas aos PLs (Sérgio Ricardo, do PR, e Ságuas Morais, do PT) o que rendeu “um fôlego” aos debates necessários. Agora, a meta é o GT construir essa nova proposta, num prazo de 30 dias, e apresentá-la como um substitutivo integral às duas mensagens, em uma audiência pública em Cuiabá.

“Apesar da criação do GT e da possibilidade de melhorarmos a proposta original, ainda pairam dúvidas sobre os conceitos das leis. É nítido que essa redução do Pantanal é equivocada e os deputados já sentiram isso”, diz André Alves.

“No entanto, as propostas ainda são para gerir a área alagável do Pantanal. Na prática, a lei deixaria de ser de gestão do pantanal para ser de gestão da área alagável do pantanal mato-grossense”, completa o ambientalista, para quem essa opção viabiliza a continuidade do debate, mas deixa uma lacuna sobre a região do pantanal que envolve a área alagável. “O questionamento que estamos fazendo é: aceitamos uma lei para a área alagável ou lutamos para ter uma lei para o Pantanal? Mas este é um ponto que ainda precisamos aprofundar”.
Famílias de Rondônia terão casas de tijolo ecológico para pagar em 20 anos

Até o mês que vem, 2 mil famílias de baixa renda de Rondônia devem estar morando em casas construídas com tijolo ecológico. Trata-se do projeto-piloto Plante uma Árvore, cujo objetivo é viabilizar moradias de baixo custo que poupem o meio ambiente de mais degradação.

O tijolo é ecologicamente correto porque não precisa ser aquecido em fornos. Feito de argila, cimento e cal, é construído por uma máquina automática, explica o presidente da organização não governamental Instituto Paixão Amazônica, Mauro de Lima.

O modelo tradicional, diz ele, precisa passar por um processo de combustão em que mil unidades consomem uma quantidade de madeira equivalente a cinco árvores.

O tijolo é cinza e tão resistente quanto o tradicional, garante o presidente da ONG. “Eles são auto-encaixáveis, não precisando quebrar paredes para fazer a instalação elétrica. A técnica de fabricação já existe há muitos anos, mas era manual. Hoje temos máquinas de produção em larga escala. Em Rondônia, é o primeiro modelo que está dando certo”, afirma Lima.

As casas têm área de 44m², com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O Ministério das Cidades estima que pelo menos 340 unidades serão entregues até maio. E que os moradores poderão pagar em 240 parcelas mensais de R$ 65, ou seja, durante 20 anos.

O projeto será implantado primeiramente em 19 municípios de Rondônia. Os primeiros serão Pimenta Bueno, Ministro Andreazza, Cujubim, Alto Alegre dos Parecis, Vale no Anari e Theobroma.

A ONG Instituto Paixão Amazônica desenvolve o projeto em parceria com os ministérios do Trabalho e das Cidades, além da Caixa Econômica Federal.

Fonte:Agência Brasil