Programa beneficiará 1,1 milhão de mato-grossenses

Mato Grosso receberá recursos no valor de R$ 574,5 milhões para aplicação em obras nas áreas de saneamento básico e urbanização de suas quatro maiores cidades – Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop. Esses recursos, a maior parte do governo federal, integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê ações em todo o País, cujo principal objetivo é, além do impulsionar o crescimento econômico, buscar o equilíbrio regional.

O PAC Mato Grosso foi lançado oficialmente nesta terça-feira (31.07), em Cuiabá, em uma cerimônia que trouxe à Capital mato-grossense o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros de Estado, Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Márcio Fortes, das Cidades; acompanhados pelo governador Blairo Maggi, prefeitos, secretários de Estado, parlamentares e populares.

Os projetos do PAC foram selecionados em discussões conjuntas entre os governos federal, estadual e municipais, com prioridade para as obras que tenham o projeto básico já pronto, licenciamento ambiental prévio e regularização fundiária. No estado, os investimentos do PAC receberam como critérios prioritários a ampliação do sistema de esgotamento sanitário, com aplicação em um sistema de defesa sanitária na região do Pantanal; ampliação do abastecimento de água e remoção de moradias de áreas de risco e beira de córregos.

Dilma Rousseff observou que o programa quer buscar o equilíbrio regional, voltando os investimentos em especial para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. A ministra coordena o programa que em todo o País prevê investimentos, até o ano de 2010, de R$ 504 bilhões, sendo R$ 40 bilhões destinados a obras de saneamento básico e urbanização e R$ 160 bilhões para habitação.

“É fundamental para o País que haja um planejamento integrado, pois quando se olha apenas em curto prazo, não há condições de planejar com qualidade o que se busca. E o PAC é algo inusitado na relação política neste País, pois quem tem projetos está sendo contemplado, sem partidarismo”, disse a ministra.

Ela ainda observou que a intenção do Governo Federal é chegar a abastecimento de 90% das residências brasileiras com os investimentos em saneamento básico e abastecimento de água.

Saneamento básico

Dos investimentos a serem aplicados em Mato Grosso, Cuiabá receberá a maior parte deles, em um total de R$ 238,6 milhões, sendo R$ 124 milhões destinados ao projeto Pantanal, em ações de pró-saneamento e ampliação da rede de esgotamento sanitário em Cuiabá, responsável pela maior parte da poluição do Pantanal. Com os investimentos em saneamento básico, a meta do governo municipal é ampliar de 23% para 65% o tratamento de esgoto na Capital.

O restante do recurso para Cuiabá, no valor de R$ 114,6 milhões, será aplicado em obras de urbanização, pró-saneamento e abastecimento de água. Na área de urbanização, serão contemplados os bairros Jardim União, Vitória e Florianópolis.

“O que o Governo Federal está buscando junto com as parcerias formadas com Estados e municípios é garantir acesso a serviços básicos, o que uma grande parcela da população ainda carece, como o saneamento e tratamento de água”, enfatizou Dilma Rousseff, elogiando a atuação do governador Blairo Maggi na formação das parcerias que garantiram os investimentos ao Estado.

A ministra foi enfática ao acrescentar que os investimentos do PAC querem estimular um crescimento maior do País, e que este possa contemplar as diferentes regiões brasileiras.

“Temos reservas que nos garantem segurança diante das oscilações do mercado internacional. Agora queremos estimular ainda mais o crescimento interno que hoje está em 4,5% e assim todo o País ser contemplado”, concluiu a ministra.

Fonte:Secom/MT