Poder Público incentiva uso de energia solar

O uso da energia solar como fonte alternativa tem sido discutido amplamente nos poderes Executivo e Legislativo dos municípios e estados brasileiros. Cada vez mais são aprovados projetos de lei que obrigam a instalação de sistemas de aquecimento solar em empreendimentos públicos e privados. Essas iniciativas estão associadas, sobretudo, às crescentes preocupações com a sustentabilidade ambiental.

No último dia 21/06, a cidade de Birigüi, situada na região noroeste do estado de SP e consagrada como a primeira cidade solar do País, inaugurou um conjunto habitacional gerido pela Prefeitura, cujas casas são equipadas com sistemas de aquecimento solar.

Birigüi tornou-se a primeira “cidade solar” graças a um projeto de lei aprovado por unanimidade na Câmara Municipal e sancionado pelo chefe do Executivo, que obriga a instalação de equipamentos solares nos empreendimentos residenciais desenvolvidos com a participação do poder público para a população de baixa renda.

Ainda no mês de junho, foi a vez da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovar o projeto de lei nº. 518/2005, que define a Política Municipal de incentivo a Energias Alternativas. BH, por sinal, é conhecida como a capital brasileira do sol, sendo que 4% dos imóveis residenciais da metrópole mineira utilizam coletores de energia solar, taxa que supera a média nacional de 1,6%. Entre as providências constantes no projeto está a alteração no modo de cobrança do IPTU, que antes tratava os usuários de aquecimento solar como donos de “itens de luxo”.

Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) enviou recentemente à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que obriga a instalação de equipamentos de captação de energia solar para aquecimento de água dos novos empreendimentos imobiliários da cidade. E em Campo Grande (MS), um o vereador apresentou projeto com a mesma finalidade.

Mercado promissor
Com as projeções de aquecimento da demanda de insumos para o setor de construção civil, somadas ao desenvolvimento de políticas que oficializam as iniciativas de cidades solares, os fabricantes que comercializam equipamentos de qualidade deverão experimentar um salto nos negócios.

Segundo a Abrava – Associação Brasileira das Empresas de Refrigeração, Condicionamento de Ar, Ventilação e Aquecimento -, entidade à qual estão ligadas as indústrias de equipamentos solares, o mercado brasileiro de aquecedores solares já movimenta anualmente em torno de R$ 200 milhões.

Fonte: Bureau de Idéias