Pauta do álcool é reduzida em 6,82%

O Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMFP) do álcool hidratado estará 6,82% menor no Estado a partir do dia 1 de junho. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) anunciou ontem que a base de cálculo para efeito de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passará de R$ 1,9293 por litro comercializado para R$ 1,7976. Com a mudança os cofres públicos contabilizarão uma perda quinzenal de cerca de R$ 92,6 mil, enquanto este valor de pauta estiver mantido. A Sefaz não descarta nova alteração negativa na pauta.

O PMPF, ou o preço de pauta, é um valor médio apurado por meio de pesquisas quinzenais pela Sefaz, que leva em consideração os preços em vigor em cerca de 40 municípios mato-grossenses. Das cifras encontradas, extrai-se um valor único (médio) que servirá de base para a cobrança do ICMS sobre o produto em todo Estado.

A redução publicada no Ato Cotepe nº 10, de 23 de maio, é a segunda sobre o combustível neste ano no Estado e uma nova alteração poderá vigorar a partir de 15 de junho, reduzindo a pauta em cerca de mais 5%. O responsável pela Assessoria de Pesquisa Econômica Aplicada (Apea) da Sefaz, Jonil Vital de Souza, antecipa que as parciais da nova pesquisa de preços – que vai medir o comportamento do mercado estadual de 16 a 31 – já indicam a necessidade de uma redução. “Até ontem, o mercado indicava nova redução de 5% e ela poderá entrar em vigor já a partir de 15 de junho”, anuncia. Segundo o assessor, a confirmação da redução depende do fechamento da pesquisa e dos resultados dela. “Reduções significativas, acima de 1% a 2%.

Caso o novo Ato Cotepe seja confirmado, a redução na pauta do álcool somará 11%, percentual idêntico ao apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que em pesquisas semanais revela queda de 11% nas últimas quatro semanas em Cuiabá, quando o valor de bomba passou de R$ 1,672, para R$ 1,488, redução de R$ 0,18”, ou 11% em um mês.

Vital destaca que com a pauta a R$ 1,7976, Mato Grosso passa a ter o terceiro menor valor em vigor no país, perdendo na ordem apenas para Rio Grande do Norte e Pernambuco, que adotam R$ 1,7000 e R$ 1,6471, respectivamente.

SINDIPETRÓLEO – O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo-MT) informou, por meio de nota, que com a queda, de 6,82% no preço da pauta o consumidor vai pagar por litro R$ 0,4494 só de ICMS, “o que corresponde a 25% do preço médio do produto”, afirmou o presidente do Sindipetróleo Fernando Chaparro. O sindicato diz estar atento às variações do combustível.

Chaparro acredita na tendência de uma nova queda no preço de pauta. “Os dados da ANP mostram uma redução em torno de 11% no valor do álcool. É evidente que o preço da pauta tem de acompanhar essa queda e isso já tem refletido em economia para o consumidor”, sublinha.

A PESQUISA – Vital explica que a pauta que entra em vigor no dia 1 de junho é fruto do levantamento realizado do dia 1 a 15 deste mês. “Mesmo com valor médio de R$ 1,59 para o litro do álcool em Cuiabá, temos de considerar outros valores apurados, como, por exemplo, de R$ 2,50 em Colniza, R$ 1,87 em Rondonópolis e de Alta Floresta, em R$ 2,02. A média ponderada considera o peso dos mercados, ou seja, o consumo das cidades apuradas. Não é uma média simples e por isso os preços da pauta sempre ficam um pouco acima dos preços em vigor na capital e abaixo do comercializado no interior. Os cerca de 40 municípios que são alvo das pesquisas quinzenais respondem por 77% do consumo estadual. Temos um preço muito próximo da realidade”, explica o assessor da Apea.

Fonte:Diário de Cuiabá