Pacto é compromisso entre governos e sociedade pela conservação da Amazônia

governador Blairo Maggi acredita que no prazo de sete anos o desmatamento da Amazônia e de Mato Grosso poderá tender a zero. Ele revelou sua crença ao participar do lançamento do “Pacto Nacional Pela Valorização da Floresta e pelo fim do desmatamento na Amazônia”, juntamente com nove organizações não-governamentais, no lançamento da proposta feita ontem, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Mato Grosso é signatário deste pacto tanto pela necessidade de atender as questões ambientais quanto pelas condições que terá para ‘prestar este serviço à sociedade mato-grossense, brasileira e mundial’, conforme definiu o governador. “As condições estão sendo trabalhadas de modo que aqueles que vão preservar a floresta sejam ressarcidos por isto”, afirmou Maggi.

O Greenpeace, uma das nove organizações governamentais que lançaram o Pacto no dia 3 de outubro, em Brasília, qualificou a proposta de inédita porque estabelece um “amplo compromisso entre diversos setores do governo e a sociedade brasileira”. Para eles o pacto é fundamental para a manutenção do equilíbrio climático, conservação da biodiversidade e preservação do modo de vida de milhões de pessoas que dependem da floresta para sobreviver.

As ações a serem implementadas implicam na fiscalização e criminalização do desmatamento, na alocação de recursos de R$ 1 bilhão por ano, nos próximos sete anos, para incentivos aos que não desmatarem e para o desenvolvimento de projetos vinculados a auto-sustentação da floresta.

APROVEITAMENTO DE ÁREAS JÁ ABERTAS

O coordenador executivo do Instituto Centro de Vida, Sergio Guimarães acredita que o Pacto da Floresta irá beneficiar Mato Grosso de várias formas: “a primeira delas é a redução do desmatamento e o melhor aproveitamento das áreas já abertas; em seguida o Estado será beneficiado com o pagamento por serviços ambientais tanto para agricultura familiar como para os grandes produtores”. Segundo ele, hoje há uma maior compreensão por parte dos setores econômicos da importância da preservação. Mato Grosso já vem reduzindo significativamente o desmatamento nos últimos dois anos, sem prejuízo da sua produção.

O Pacto, do qual Mato Grosso é signatário, pressupõe o estabelecimento de metas anuais de redução da taxa de desmatamento da Amazônia para zerá-la até 2015. A proposta ainda prevê a criação de um fundo destinado a compensar financeiramente aqueles que promoverem a redução efetiva do desmatamento e também ao pagamento de serviços ambientais prestados pela floresta.

Esta compensação servirá para o fortalecimento da governança florestal que implica no monitoramento, controle e fiscalização; promoção do licenciamento rural e ambiental para propriedades rurais; criação e implementação das unidades de conservação e terras indígenas, além da compensação financeira para os responsáveis pela manutenção da floresta.

“Isso é apenas o começo, mas é um bom começo, e algo interessante. Estamos construindo um plano nacional com responsabilidades comuns porém diferenciadas”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “É um movimento legítimo, importante para ajudar os governos federal e estaduais e outros setores a cumprir um desejo da sociedade”. O BNDES que deverá ser um dos fomentadores econômicos do Pacto também participou da reunião e comprometeu-se “com o apoio e com o desenvolvimento de fundos que possam contribuir com os propósitos do fundo”, conforme afirmou o economista Luciano Coutinho, daquela instituição.

Fonte:Secom/MT