MT debate energia e meio ambiente a partir desta terça-feira

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio da Superintendência de Infra-estrutura, Mineração, Indústria e Serviços (Suimis), realiza do dia 27 a 30 de novembro o 1º Seminário “Energia e Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso”, no Centro de Eventos Cenarium Rural, no Centro Político Administrativo.

O objetivo do seminário é promover o debate sobre o aproveitamento racional dos potenciais hidráulicos na geração de energia, levando em consideração a variável econômica, a inclusão social e as questões ambientais. Além disso, vai discutir a possibilidade da matriz energética brasileira para os próximos 10 anos e os procedimentos para licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos no Estado, visando fortalecer o licenciamento ambiental como instrumento de Gestão Ambiental.

O evento visa inserir na discussão a sociedade civil organizada, a comunidade acadêmica, pesquisadores, Ministério Público, gestores públicos, prefeitos, legisladores e empresários do setor elétrico.

Nos quatro dias de evento serão realizadas palestras, mesas redondas e mini-cursos. A abertura do seminário será no dia 27/11, às 19h.

Entre as palestras, Hélio Pereira, do Ministério do Meio Ambiente, vai falar sobre a “Compensação Ambiental Gerada pelos Empreendimentos Energéticos – Cobrança e Aplicações”. O “Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Energéticos no Estado de Mato Grosso” será debatido pelo superintendente da Suimis, Salatiel Alves de Araújo.

Também serão debatidos temas como “O setor energético no Estado de Mato Grosso – desafios e oportunidades”, “Outorga pelo uso da água no Estado de Mato Grosso – situação atual e desafios”, “Monitoramento da fauna em empreendimentos hidrelétricos e o avanço no conhecimento científico”, “Dispositivos de transposição de peixes em projetos hidrelétricos – eficiência e as experiências no Brasil”.

Serão realizados ainda três mini-cursos, com os seguintes temas: “Legislação Ambiental Aplicável ao Setor Elétrico”, “Metodologia de Elaboração de EIA/RIMA” e “Auditoria e Sistema de Gestão Ambiental”.

Confira a programação:

Dia 27/11

19h – Solenidade de Abertura
19h30 – Palestra de Abertura
21h – Coquetel

DIA 28/11
PALESTRAS
8h às 9h50 – O Setor Energético no Estado de Mato Grosso- Desafios e
Oportunidades da Distribuição.
Palestrante: Arlindo Antônio Napolitano – REDE/CEMAT
10h às 10h55 – Outorga pelo Uso da Água no Estado de Mato Grosso –
Situação Atual e Desafios.
Palestrante: Ellen Kenia Kuntze Pantoja-SEMA-MT
11h às 12h15 – Compensação Ambiental Gerada pelos Empreendimentos
Energéticos – Cobrança e Aplicações.
Palestrante: Hélio Pereira – MMA
MESA REDONDA

14h às 15h50 – A Matriz Energética Brasileira/Estado de Mato Grosso –
Potencial, demandas e Desafios para o Futuro
Palestrante: Itamar Dias Duarte – SINCREMAT
Debatedores: Assembléia Legislativa, UFMT, FIEMT, SICME
16h às 18h – Projeto Hidrelétrico – Etapas de Implantação e Procedimentos.
Palestrante: Carls Rischisbiter – Consultor
Debatedores: SINCREMAT, UFMT, FIEMT, CREA

DIA 29/11
PALESTRAS
8h às 9h50 – Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Energéticos no
Estado de Mato Grosso.
Palestrante: Salatiel Alves de Araújo – SEMA-MT

10h às 10h55 – Monitoramento da Fauna em empreendimentos hidrelétricos e o
Avanço no Conhecimento científico
Palestrantes: Prof. Francisco Machado/Cristine Strusman

11h às 12h15 – Dispositivos de Transposição de Peixes em Projetos Hidrelétricos-
Eficiência e as Experiências no Brasil.
Palestrante: Prof. Volney Vono – Centro de Transposição de Peixes –
UFMG

MESA REDONDA
14h às 15h50 – O Papel do Ministério Público no Contexto Sócio-Ambiental dos
Empreendimentos Energéticos.
Palestrante: Representante do MPF
Debatedores: FIEMT, MPE, CONSEMA e Assembléia Legislativa

16h às 18h – A Avaliação Ambiental Integrada – AAI e sua Aplicação no
Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Energéticos.
Palestrante: Ronaldo Cavalcante – EPE
Debatedores: MPE, JGP, SEMA, FIEMT, UFMT e CONSEMA

DIA 30/11
MINI-CURSOS
8h às 12h
Legislação Ambiental Aplicável ao Setor Elétrico
Metodologia de Elaboração de EIA/RIMA – I
Auditoria e Sistema de Gestão Ambiental – I

14h às 18 h
Legislação Ambiental Aplicável ao Setor Elétrico – II
Metodologia de Elaboração de EIA/RIMA – II
Auditoria e Sistema de Gestão Ambiental – II

fonte:Secom/MT