Mesa-redonda aborda a gestão de riscos e desastres no país

A Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas (CCEGEM) promoveu sua terceira reunião ordinária, de 26 a 28 de outubro. No encerramento, uma mesa-redonda tratou sobre o tema “Gestão de Riscos e Desastres e o Papel dos Profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua”, tendo como mote o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Confea e o ministério do Desenvolvimento Regional, em setembro. Todo o evento foi por videoconferência.

Na avaliação do coordenador da CCEGEM, geol. Caiubi Kuhn, a iniciativa da coordenadoria para a realização do acordo poderá gerar ótimos resultados para os profissionais e a sociedade. “Esse acordo pode melhorar muito a forma como é feita a aplicação de recursos, na ponta. Normalmente, nas obras emergenciais, com o Crea e a Defesa Civil fazem o acompanhamento técnico. Esse acordo poderá garantir a boa aplicação dos recursos e também que eles sejam desenvolvidos por profissionais com a formação adequada, para a área de defesa e proteção”, resume.

Para o geólogo, a mesa redonda que ele conduziu “buscou debater a importância desse acordo e de medidas  que podem ser feitas para melhorar a fiscalização  de atividades relacionadas à política de proteção e defesa civil. Como o Sistema e o Ministério podem trabalhar para que os procedimentos sejam aplicados e aprimorados”, descreveu, ainda, Caiubi. A mesa foi formada pelos geólogos Ronaldo Malheiros Figueira, conselheiro do Crea-SP, coordenador regional da Câmara de Geologia e Engenharia de Minas e representante da CCEGEM no GT que conduz o acordo, e Eduardo Soares de Macedo, geólogo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), que têm ampla experiência de diálogo sobre o tema.

• Confira o vídeo da mesa-redonda.

Sistema pela prevenção

Como exemplo, o coordenador nacional da Geologia e Engenharia de Minas destaca, no caso de desastres, medidas posteriores ao desastre e outras, preventivas. “No caso das posteriores ao desastre, muitas são medidas estruturais que envolvem o acompanhamento de profissionais do Sistema Confea/Crea. Na parte preventiva, também envolve os profissionais para identificar quais são os riscos, fazer a análise prévia”, diz, citando situações como o rompimento de barragens e ainda riscos geológicos, como erosão, deslizamentos e terremotos ou abalos sísmicos. “A mesa mostra essa aproximação, esse empenho. O Confea mostra essa preocupação com a execução técnica e a segurança pública, que passa pela boa execução e acompanhamento dos serviços técnicos”, ressalta.

O geólogo Ronaldo Malheiros Figueira destacou que “o ACT é de extrema importância para o fortalecimento da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, tanto por integrar os dois sistemas, como por fortalecer dentro desta política o processo de gestão de riscos e desastres dentro dos municípios. Resgata, também, o papel do Sistema Confea/CREA para a sociedade e sua contribuição para a sua segurança dentro da pró-atividade e da priorização de ações preventivas que constituem uma das pilastras deste ACT onde as ações de fiscalização serão uma das estratégias para o seu êxito”.

Segundo o geólogo Eduardo Soares de Macedo, ” a gestão deve se dar dentro dos municípios, em um trabalho que congregue todos os setores da administração, de forma organizada e empoderada pelo prefeito. Daí a necessidade de equipes técnicas com boa formação e conscientes de suas responsabilidades. Essas equipes hoje são formadas por geólogos, engenheiros de várias formações, geógrafos, tecnólogos, arquitetos, técnicos sociais. São, portanto, majoritariamente profissionais ligados ao Sistema Confea/Crea e necessitam de apoio, tanto na forma de treinamentos, como no acompanhamento de seus trabalhos”.

O conselheiro federal Waldir Duarte, também geólogo, representa o Confea no Grupo de Trabalho,  ao lado do também conselheiro federal eng. agr. Annibal Margon. Licenciado esse ano, ele ainda está retomando suas atividades no grupo. “O acordo trata dos riscos geológicos, como desabamentos de barreiras e áreas suscetíveis de terremotos. Já o que ocorreu em Alagoas foi provocado por ações antrópicas, no caso, a exploração de minério, onde, não sendo observada a geologia, juntamente com fatores geológicos da área, pode causar esse tipo de consequência. Não é que a extração de minério em si iria provocar, mas, aliado à geologia, que poucas vezes”, descreveu o participante do GT que tratou do tema no Confea e acompanhou diversas audiências públicas.

Outras propostas

O coordenador Caiubi Kuhn informa que a reunião abordou ainda a Resolução CFT 104. “Foi tirada uma posição contrária. Acreditamos que ela extrapola a legislação para as atribuições do técnico em mineração. E pode provocar riscos para a sociedade. Somos favoráveis a que o Confea entre com uma medida para assegurar os direitos dos profissionais, e até mesmo para que faça um acordo para a publicação de uma nova resolução com as devidas atribuições dos técnicos”, comenta, informando que a reunião tratou ainda de propostas em torno da fiscalização do exercício profissional na área de petróleo. “Encaminhamos que seja feito um convênio com a ANT para conseguir melhorar a efetividade dessa fiscalização”, apontou.

Fonte: Henrique Nunes / Equipe de Comunicação do Confea