Lula sanciona lei para contratar 60 controladores de vôo

Fonte: FolhaNews

Brasília, DF – Em meio ao novo caos nos aeroportos, desde o fim-de-semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a lei que autorizou o Ministério da Defesa a contratar até 60 controladores de vôos em caráter temporário para suprir a deficiência de pessoal no setor. Entretanto, como a lei é resultante de uma medida provisória que estava em vigor desde novembro do ano passado, a sanção não muda a situação do controle de tráfego aéreo no país, uma vez que os 60 controladores já haviam sido contratados pela Aeronáutica.

A diferença entre o texto sancionado hoje e a medida provisória, está no prazo máximo para a contratação. No Congresso Nacional, o período de validade dos contratos temporários foi ampliado para até dois anos, prorrogáveis por igual período. A MP definia como prazo máximo para esses contratos dezembro de 2007. O número de controladores temporários, no entanto, foi mantido em 60.

A contratação temporária, por prazo determinado, de pessoal “imprescindível ao controle do tráfego aéreo”, foi autorizada logo após o acidente envolvendo com o vôo 1907 da Gol, que provocou a morte de 154 pessoas, no ano passado.

A lei autorizou a contratação dos 60 controladores que reforçam o trabalho de monitoramento do espaço aéreo brasileiro por meio de processo seletivo simplificado, análise de curriculum vitae ou notória capacidade técnica profissional.

Para a constituição de quadros definitivos, o Comando da Aeronáutica está realizando um concurso público para a contratação de 64 civis (em fase final) e para o custo de formação de 160 sargentos na modalidade especial, que atuarão na atividade de controle do espaço aéreo. A expectativa é a de que esses novos controladores estejam preparados para trabalhar no início de 2008.