Lideranças debatem rigor na fiscalização de normas de acessibilidade

A acessibilidade nas instituições financeiras e o respeito ao portador de necessidades especiais foram os assuntos debatidos pela Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Ela Wiecko, no II Encontro de Lideranças do Sistema Confea/Crea, que começou na segunda-feira, 12/3 e vai até sexta, no Hotel Nacional, em Brasília.

Wiecko destacou o Decreto nº. 5.296/2004, que estabelece a obrigatoriedade da acessibilidade em edifícios públicos e privados. Para ela, na maioria das vezes, essas normas são ignoradas e a falta de acessibilidade fica impune, por falta de fiscalização.

Nas agâncias bancárias, por exemplo, o Banco Central é responsável por garantir o acesso a todas as pessoas, independente de serem deficientes físicos ou pessoas com dificuldade de locomoção. Para garantir uma intensa fiscalização, nesse sentido, o órgão estuda a possibilidade de um convênio com o Sistema Confea/.

Fonte:Confea