Grupo Agronomia critica Resolução 480 do CFBio

Reunidos nessa terça-feira (12), em Brasília, representantes de entidades e coordenadorias nacionais de câmaras de Agronomia e Engenharia Florestal do Sistema Confea/Crea criticaram a Resolução 480/2018, do Conselho Federal de Biologia (CFBio), que dispõe sobre a atuação do biólogo em inventário, manejo e conservação da vegetação e da flora e atividades correlatas.

Para as lideranças, a resolução extrapola as atribuições dos biólogos, especialmente porque as atividades profissionais listadas na resolução são originalmente desenvolvidas por engenheiros florestais e agrônomos.

“Não se pode misturar ciências exatas e biológicas. Os biólogos, por exemplo, não são habilitados e nem têm competência para fazer inventário florestal”, alertou o presidente da Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais (SBEF), eng. ftal. João Paulo Sarmento, ao mencionar os principais pontos da resolução do CFBio que preocupam os profissionais do Confea. Entre eles, a atuação do biólogo em inventário florestal, no Projeto Técnico de Recuperação da Flora (PTRF) e no Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). “A Agronomia e a Engenharia Florestal são as duas profissões aptas para fazer esse tipo de trabalho”, frisou o adjunto da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Florestal (CCEEF),  eng. ftal. Rafael Macedo.

Considerando que o exercício profissional deve estar condicionado à formação acadêmica e atribuições previstas em lei, o titular da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO), eng. agr. Kléber Santos, combateu a ação do CFBio. “Não se pode privar os engenheiros agrônomos que têm a formação e a competência de trabalhar nessas áreas. Essa resolução interna foge totalmente da lógica, ela não tem base técnica.”

O desempenho, por biólogos, de atividades de multiplicação de sementes e mudas (Lei nº 10.711/2003) também preocupa os profissionais do Conselho de Engenharia e Agronomia. “A reprodução de sementes e mudas é ainda mais importante porque prevê práticas fitotécnicas, fitossanitárias e práticas de beneficiamento. Essas atividades não fazem parte da biologia, assim como inventário florestal também não. São, sim, obras da Engenharia no campo”, explicou o vice-presidente da Confederação das Federações de Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab), eng. agr. Emílio Mouchrek Filho.

Defesa da sociedade
Ainda durante a análise do documento, as lideranças argumentaram que a Resolução 480 do CFBio lesa a sociedade ao permitir que profissionais não habilitados atuem em áreas alheias a sua esfera de formação. “Nossa defesa vai além da garantia de emprego para os profissionais do Sistema Confea/Crea. Estamos defendendo a sociedade do exercício ilegal da profissão”, pontuou o eng. ftal. João Paulo Sarmento, que teve a fala reforçada pelo conselheiro federal Daniel Salati. “Temos uma grande responsabilidade, que é a de proteger a sociedade, como define a nossa Lei nº 5194/66”, acrescentou o engenheiro agrônomo.

Próximos passos
Na reunião, o chefe de Gabinete, eng. agr. Luiz Rossafa, fez questão de registrar que o Confea buscou diálogo com o CFBio solicitando formalmente reunião para tratar da resolução, mas a resposta do presidente Wlademir João Tadei foi negativa, alegando compromissos na data sugerida e também não foi indicado substituto para representá-lo na agenda.

Sem oportunidade de diálogo com o CFBio, as lideranças do grupo Agronomia deliberaram encaminhar para a Comissão de Ética e Exercício Profissional (CEEP) e posteriormente para o plenário do Confea estudo detalhado e comparativo sobre as atribuições de engenheiros florestais e agrônomos afetados pela resolução visando subsidiar estratégias articuladas e práticas em defesa dos profissionais do Sistema Confea/Crea.

O documento, que será elaborado pela Gerência Técnica do Federal, receberá contribuições da CCEAGRO, CCEEF, Confaeab e SBEF. “Não vamos ficar em silêncio nem aceitar de modo leniente situações como essa. Vamos estar unidos para lutar”, garantiu o conselheiro federal, eng. ftal. Laércio Aires.

Participaram ainda da reunião o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, que agradeceu a disponibilidade de todos para tratar do assunto em conjunto; o vice-presidente, eng. eletric. Edson Delgado; o presidente do Crea-SE, eng. agr. Arício Resende; o presidente da Associação Catarinense de Engenheiros Florestais (ACEF), eng. ftal. Reginaldo Rocha Filho; os conselheiros federais, eng. eletric. Carlos das Neves, eng. agr. Evandro Martins, eng. civ. Marcos Camoeiras, eng. civ. Ricardo de Araújo, eng. mec. Luciano Soares, eng. mec. Ronald do Monte; o gerente da área Técnica, eng. agrim. Edgar Bacellar; os advogados do Confea Demetrio Ferronato e João de Carvalho; o analista e eng. agr. Cláudio França; e os assessores da Presidência e Parlamentar, Fabyola Resende e Guilherme Cardozo.

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*Texto e fotos: Equipe de Comunicação do Confea