Gerente de Fiscalização do Crea-MT apresenta palestra sobre: Ações Fiscais durante 2º Enafisc em Brasília

O gerente de Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso(Crea-MT), Jakson Paulo da Conceição,  bacharel em direito, apresentou a    palestra  “Planejamento das ações de fiscalização , já o  “Acompanhamento das ações de fiscalização” desenvolvida por Nicolau Damasceno, engenheiro e gerente de Fiscalização do Crea-MG, foram as apresentações que marcaram a abertura do 2º Encontro Nacional de Fiscalização (Enafisc), do Sistema Confea/Crea, aberto na manhã da 2ª feira, 14/12, e realizado virtual e presencialmente a partir de Brasília, de onde a transmissão é gerada.

“ Um dos principais pontos destacados, foi planejamento das ações de fiscalização  do Crea-MT em Hospitais, bem como   a importância de se planejar as ações de fiscalização em Unidade Hospitalar para atender à  solicitação do Confea editada na PL – 0045/2020.  E a importância

Das parcerias com outros órgãos   competentes para fiscalizar o mesmo seguimento e dessa alcançar efetividade na fiscalização do nosso Regional”, destacou Jakson.

Na oportunidade, o gerente de fiscalização do Crea Mato Grosso, falou sobre a utilização da Fiscalização Preventiva Integrada(FPI) em conjunto com vários outros órgãos , além de   Fiscalizações programadas para fiscalizar os hospitais dos 141 municípios de Mato Grosso.  E a

necessidade de   divulgar os trabalhos na mídia, assim mostrar  a efetividade dos ações dos  CREAs. Na ocasião Jakson respondeu perguntas de gerentes de Fiscalização dos 27 Regionais e Conselheiros Federais.

Em sua palestra, Jackson da Conceição agradeceu a realização do seminário e disse que “2020 foi um ano de grande aprendizado”, em função da pandemia que impediu a fiscalização presencial em hospitais, meta a ser alcançada no próximo ano. “Elaboramos um ofício com questões especificas e enviamos a hospitais, casas de saúde e clínicas solicitando que nos respondam”, informou Jackson.

As boas-vindas foram dadas por Reynaldo Barros, engenheiro eletricista e de segurança do trabalho e superintendente de integração do Sistema (SIS); Renato Barros, superintendente de Estratégia e Gestão (SEG); o engenheiro agrônomo Annibal Margon, coordenador da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) e pelo engenheiro civil Joel Krüger, presidente do Confea que, registrando a presença de conselheiros federais no seminário, destacou a “importância da integração entre quem toma decisões, no caso o plenário do Confea, e os gestores de fiscalização”.

“Como foi em minha primeira gestão, a fiscalização terá papel de destaque na segunda gestão à frente do Conselho”, disse, logo depois de chamar a atenção sobre os cuidados tomados na realização de eventos presenciais como distanciamento, exigência do uso de máscaras e oferta de álcool em gel.

Ele defendeu que todas as áreas dos Creas devam estar integradas para que a fiscalização atue de maneira adequada e alcance seus objetivos. “Nosso atendimento ao profissional tem que ter um padrão, uma unicidade, precisamos estar alinhados   para informar sobre o processo fiscalizatório”, disse Krüger, enfatizando a importância dos encontros regionais e nacionais.

A atualização dos recursos para a fiscalização pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Creas e Mútua (Prodesu), que os Creas podem captar para incrementar a fiscalização, também foi lembrada pelo presidente do Confea.

Central de inteligência e fiscalização

Joel Krüger afirmou que “é necessária a criação de uma unidade técnica que pense na fiscalização para que se possa montar uma central de inteligência,  uma base de dados”, defendeu ao anunciar a aprovação pelo Conselho Diretor de uma Gerência de Fiscalização no Confea.

“Teremos uma Central de Controle de monitoramento operacional de fiscalização”. Falando para o fórum de fiscais do Sistema Confea/Crea, ele disse que “velocidade e inovação” são palavras que serão repetidas como um mantra em sua segunda gestão.

“Temos que dar respostas rápidas para os profissionais e para a sociedade, mesmo que a resposta não agrade, temos a obrigação de responder rapidamente”.

Para ele, a inovação também vem “por meio da metodologia, não só da tecnologia”.

Sobre ações junto ao Congresso Nacional, o presidente do Confea afirmou que estão tendo continuidade, embora em ritmo menos acelerado em função da pandemia. Já sobre resoluções emitidas pelos Conselhos Federal dos Técnicos Industriais e Federal de Técnicos Agrícolas, “ que extrapolam o conhecimento dos técnicos”, Krüger informou que há muitas demandas que estão sendo atendidas por meio de judicialização.

Nesse mesmo tema, ele repetiu o que já havia enfatizado na última reunião do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), ao se referir às ações judiciais movidas pelo Confea contra as resoluções emitidas pelo CFT – a 101/2020 – que orienta atribuições em habilitação em mecânica, a 74/2019 – que fala de habilitação em eletrotécnica, e a 58 – que define atribuições dos técnicos em edificações e construção civil, Krüger disse que “precisamos fiscalizar o trabalho dos técnicos e para  isso não precisa nenhum normativo, é só fiscalizar como sempre fizemos. Não é porque agora têm um conselho próprio que deixaremos de fiscalizá-los”.

Cristina Cavaleiro/ Gerência de Relações Públicas, Marketing e Parlamentar(GEMAR) com assessoria do Confea