FPI reúne com órgãos integrados para discutir planejamento anual 2020 tendo como alvo unidades de saúde

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) reuniu quinta-feira, 20 de fevereiro, com representantes dos órgãos públicos: Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Mato Grosso (Procon), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito 9) e o Conselho Regional de Psicologia 18ª Região de Mato Grosso (PRP/MT) para tratar do planejamento anual 2020. Uma das demandas definidas durante o encontro foi a FPI no setor de saúde de Mato Grosso este ano, entre os locais fiscalizados estão: Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de eventos de médio e grande porte e frigoríficos.

Ao agradecer a participação de representantes de órgãos que fazem parte da Fiscalização Integrada, o presidente do Regional Mato-Grossense, João Pedro Valente, explanou que um dos principais objetivos do encontro é alinhar as ações para este ano. Essa atividade com Crea-MT em conjunto com outras instituições é de extrema importância. A ideia é potencializar essa “ação”, mas é preciso criar condições para os trabalhos serem desenvolvidos, de forma proativa, por parte do próprio Crea-MT, com mais efetividade. Até porque a autarquia atua   por meio de   provocações do Apoio Operacional (CAOP) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), atendendo as demandas que tem chegado no Regional, e precisamos fazer mais.

“ Recebemos recentemente uma decisão de um Projeto de Lei (PL), que determinou   que os Creas precisam fiscalizar todos os ambientes que coloquem em risco a vida das pessoas, que tenham a atuação da engenharia, em especial os hospitais. O Confea colocou como meta a fiscalização de todas as unidades hospitalares, até o final de 2021. No nosso caso em Mato grosso. Ou seja, uma decisão do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia determinando aos Regionais que isso seja feito. E nesse encontro estavam representantes de órgãos ligados a área da saúde, que podem nos ajudar de forma significativa. A ideia de levar a FPI para dentro da Fiscalização tem como objetivo a atuação de todos os fiscais nessa atividade integrada. Antes existia uma dificuldade enorme para atender até as demandas do CAOP”, pontuou Valente.

Ainda de acordo com João Pedro Valente, esse trabalho é construído em conjunto em parceria também com os conselheiros do Regional, inspetores e os profissionais espalhados pelo interior do estado que se disponham a desenvolver esse trabalho. Valente citou como exemplo, para fazer uma fiscalização preventiva no município de Sinop, não haverá necessidade do fiscal de Cuiabá se deslocar até lá.

“É necessário ter uma metodologia de atuação. O Ministério Público e outros órgãos fazem parte dessa atuação, o nosso conselheiro, ou até mesmo, inspetor daquele município entra em ação para produzir os resultados que precisamos, para que isso aconteça, precisamos potencializar a ideia.

E para tornar ainda mais eficaz as ações, precisamos divulgar essas atividades, ou seja, a sociedade precisa saber que estamos vigilantes na busca pela excelência e segurança. Precisamos fazer esse trabalho para termos respostas. Vamos impulsionar a divulgação dessas ações, por meio de ferramentas da comunicação do Conselho. O Crea-MT não tem interesse em arrecadar, ordinariamente o que a autarquia arrecada é suficiente para fazer frente das despesas que tem, nosso foco é proteger a sociedade, fazendo ações orientativas”, disse o presidente do Crea-MT.

Para o coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada do Crea-MT, Reynaldo Magalhães, várias ações são decorrentes de fiscalizações anteriores, onde foram constatadas não conformidades. Foi produzindo relatos e entregues ao Ministério Púbico Estadual, na qual ofereceram as ações, algumas delas estão andamento. Outras estão até em mandato de execução. Na oportunidade, o coordenador da pediu para a representante do CAOP do MPMT fazer um levantamento de quais os locais que ainda estão com as ações em tramete, além daqueles que não tem, e incluir   as que não foram feitas   anteriormente.

“Já os que existem ações não estaríamos fazendo nenhuma atividade, por conta da demanda já existente. Este ano como estamos querendo mudar a forma, voltaremos ao Sistema anterior. É importante definir quais são os seguimentos, ou seja, temos praticamente dez meses para trabalhar nas prioridades. Com retorno do trabalho seria importante fazer o norteamento de quais atividades fiscalizaremos”, destacou o coordenador da FPI.

Na ocasião, o gerente de Fiscalização do Regional Mato-grossense, Jakson Paulo relembrou que a gerencia e coordenadoria de Fiscalização representou o Crea Mato Grosso durante um encontro nacional do Confea em 2019. “ O evento que reunião todos os representantes de Creas do Brasil de grande relevância pois possibilitou a troca de experiências e expertise entre os participantes, sobre procedimentos fiscalizatórios e melhorias em sistemas corporativos. Além de compartilhar as inovações na elaboração de relatórios gerenciais desenvolvidos pelo Crea-MT, como relatórios dinâmicos em sistema BI e Dashboard.

Já o fiscal do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito 9), Jeovanny Brasileiro de Almeida, que a reunião da FPI é para fortalecer esse trabalho entre as instituições, destacando a fiscalização de setores do Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, na qual foram constatados vários problemas.

Texto e fotos: Cristina Cavaleiro/Equipe de Comunicação do Crea-MT