ESCOPO:

 

 

• Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro – LICC
• Definições
• Tríplice tutela
• Da Prova Pericial – CPC
• Nomeação do Expert Oficial
• Papel do Perito e do A.T.
• Fluxograma da Prova Pericial
• Quesitos
• Características das Perícias Ambientais
• Perícias Ambientais nos diversos tipos de ações
• ICPA x ACPA e AP
• TAC – Termo de Ajustamento de Conduta
• Responsabilidade Ambiental das pessoas físicas ou jurídicas
• Crime Ambiental – Responsabilidade social
• Responsabilidade Penal
• Sujeito Ativo X Autor da Conduta
• Tipos de danos sujeitos a perícia ambiental
• Valoração econômica do dano ambiental
• Valoração de amplitude e/ou intensidade do dano ambiental
• Roteiro de laudo pericial ambiental
• Roteiro de perícia em dano causado
• Cases
• Concepção sequencial do tratamento de passivos ambientais

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