A desburocratização das licitações, contratos e execução de obras públicas no Brasil

Nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2020, em Brasília, a Con Treinamentos realizará o II Encontro Nacional, novos caminhos para as obras públicas, com palestras, oficinas e debates abordando os principais procedimentos e boas práticas a serem observadas na gestão contratual de obras públicas. Nessa segunda edição do evento o tema principal será a desburocratização das licitações, contratos e execução de obras públicas no Brasil. A exacerbada burocracia é um assunto de primeira hora na agenda do país, com efeitos particularmente nefastos na implementação da infraestrutura. O aumento da burocracia na licitação e execução contratual acaba por prejudicar a já combalida eficiência estatal, reduzindo o desempenho do governo e dificultando todos os estágios de implementação de uma obra pública, desde o projeto até o seu recebimento.

É cediço que os gestores públicos dispõem de pouca margem de manobra diante das regras atualmente existente, bem como de novas exigências normativas que acabem por aumentar e dificultar os trâmites dos processos licitatórios. Além disso o pleno combate à burocracia estatal exigiria a aprovação de diversas proposições legislativas pelo Congresso Nacional. Contudo, a modificação de procedimentos internos do órgão/entidade contratante pode ajudar a conferir maior celeridade e eficiência administrativa.

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